A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) participou da capacitação “Ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica”. O curso foi ministrado por Rubem Accioly Pires, Coordenador-Geral de Análise Antitruste – Inteligência e Operações do CADE, com o objetivo de aprimorar a capacidade de resposta às infrações econômicas.

Durante o curso, os participantes receberam orientações fundamentais e atualizações sobre como lidar com crimes relacionados à ordem econômica, com destaque para as práticas associadas à formação de cartéis.

A presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Dayse Leopoldino, enfatizou que o curso fortalece a capacidade das instituições de defesa do consumidor e da ordem econômica. “A capacitação promove ações de justiça, transparência e proteção dos interesses dos consumidores em um ambiente de mercado cada vez mais complexo”, destacou.

Dayse Leopoldino reforçou o compromisso da OABRO em buscar soluções justas e eficazes para os consumidores e para a sociedade como um todo. “Esta capacitação consolida o compromisso das instituições com a promoção da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos. A participação da OABRO demonstra nosso compromisso contínuo em defender os direitos dos consumidores com eficácia”, conclui.

O curso foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em colaboração com o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), a Escola Superior do MPRO e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).