Embaixador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ator, Wagner Moura apresenta proposta de acesso à Justiça na reunião do Observatório de Direitos Humanos. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) se reúne nesta quinta-feira (10/12), às 18h30, com transmissão pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Na pauta, está a apresentação da proposta sobre Justiça Itinerante, elaborada pelo ator e diretor Wagner Moura, entre outros assuntos. Esta é a segunda reunião do grupo e será realizada no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A reunião será aberta pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, que vai orientar as atividades que serão realizadas. Em seguida, Wagner Moura apresenta a proposta de fomento à Justiça Itinerante, para ampliar o acesso ao Judiciário para as vítimas de violações de direitos humanos. Ainda tem o relato do juiz Jonatas Andrade, sobre práticas no combate ao trabalho análogo à condição de escravo realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende à população do Amapá e Pará.

Durante o evento, os representantes da ONG Viva Rio, Sebastião Correia dos Santos e Rubem César Fernandes, serão recebidos como novos integrantes do Observatório. E serão conhecidas 10 propostas dos participantes do Observatório, com a decisão dos encaminhamentos do ministro Luiz Fux.

ODH

O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário é coordenado pelo CNJ e tem caráter consultivo, com representação dos conselheiros, da sociedade civil, de especialistas e membros do Judiciário. Todos os membros têm direito a voz e voto nas decisões do Observatório e liberdade para propor iniciativas que serão aprovadas em conjunto, com o apoio de equipe técnica do CNJ para sugerir adequações às ideias apresentadas.