Equipes da “Operação Prevenção” em deslocamento para cumprir o decreto de calamidade Pública

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou, na madrugada deste domingo (11), mais uma ação de fiscalização contra aglomeração, falta do uso de máscaras, assim como todas as medidas de cumprimento de decretos estabelecidos para o combate à covid-19, através da Operação “Prevenção”, comandada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) em parceria com órgãos fiscalizadores.

Amparadas no que rege as determinações do decreto nº 26.163, de 18 de junho de 2021, as equipes basearam-se principalmente no que diz respeito a instituição sobre o Sistema de Distanciamento Social, uso de máscaras e aglomerações. Além disso, a fiscalização constatou em determinadas situações a falta do alvará de funcionamento que autoriza os bares e boates a exercer as suas atividades de acordo com as normas estabelecidas.

O objetivo é manter a prevenção de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia. Durante às atividades, equipes da Policia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros Militar se depararam com diversas irregularidades, sendo que duas delas chamaram atenção das equipes. Uma casa noturna localizada na região Central funcionava sem alvará do CBM, reunia centenas de jovens, sem máscara no local.

Na zona Norte de Porto Velho, outro estabelecimento precisou ser interditado por não conter ajustes no projeto arquitetônico para poder funcionar para tal finalidade, além de exceder o número de pessoas permitidos conforme os decretos em vigor.

De acordo com o segundo sargento do CBM, Tijoio Pedrosa de Souza, que atuou nas multitarefas da operação de sábado. “Nos deparamos com essas situações mais graves, uma que levou a interdição por falta de documentação junto ao Corpo de Bombeiros e uma outra notificação que seria ajustes nos projetos para poder os estabelecimentos funcionarem, os dois foram autuados, notificados e interditados”, disse.

DENÚNCIA

A população pode e deve ser agente fiscalizador, por meio dos canais de denúncia disponíveis Aos cidadãos:

• Polícia Militar – 190;
• Corpo de Bombeiros Militar – 193;
• Polícia Civil – 197.

PARCERIAS

A operação conta com a parceria de equipes da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).