Irregularidades na compra de 57.881 mil livros paradidáticos e de 70 mil livros didáticos pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (CE) são alvos das Operações Quadro Negro e Fruto de Espinho da Polícia Federal nesta quarta-feira (15). O material, adquirido ao longo de 2017 e 2018, seria utilizado na rede de escolas públicas do município. Nas ações estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Juazeiro do Norte e na capital cearense, Fortaleza. O trabalho conta com a participação de seis servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e mais de 100 policiais federais.

Investigações

As investigações, realizadas em parceria com a CGU e Ministério Público Federal (MPF) , apuram a existência de possível conluio entre servidores municipais e empresas. Segundo a CGU, o trabalho conjunto identificou irregularidades como: indícios de fraudes nas inexigibilidades e licitações, com favorecimento de empresas; apresentação de documentos falsos; participação de empresas de “fachada” sem registro de empregados e sem capacidade para entrega do produto; e existência de sobrepreços.

Os contratos investigados foram pagos com precatórios do antigo Fundef (atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2017, somam R$ 15,7 milhões, sendo cerca de R$ 9,4 milhões referentes aos kits de livros paradidáticos e R$ 6,3 milhões aos kits de livros didáticos. Já foram pagos cerca de 93,6% desse montante.

A CGU mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, basta escolher a opção “Não identificado”.