As ações da Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia foram apresentadas na última quinta-feira (2/2), em São Paulo (SP), durante reunião de conselho que congrega os órgãos de escuta de MPs de todo o País. A exposição abordou, entre os dados gerais do serviço, o desenvolvimento de projetos voltados ao combate à violência de gênero, que impulsionaram a discussão do tema e denúncias entre públicos estratégicos da sociedade.

A apresentação foi feita pela Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, como parte da programação da 63ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), sob a condução da presidente Selma Barreto.

Andréa Damacena fez um retrospecto do serviço, ressaltando como marco institucional a criação da Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado, implantado para receber denúncias e promover encaminhamentos sobre casos de violência doméstica e outras violações de direitos de mulheres de todas as idades, sempre sendo observados princípios de diversidade e inclusão.

Em sua exposição, a integrante do MPRO falou sobre o projeto de reformulação de identidade visual da Ouvidoria local, apresentando a personagem mascote do serviço, o aperfeiçoamento da página do órgão na internet e de formulário eletrônico para denúncias.

A Ouvidora do MP rondoniense deu especial ênfase aos projetos desenvolvidos em 2022, pontuando que a violência contra a mulher foi pauta de diversas iniciativas, todas realizadas numa perspectiva cidadã e desburocratizada. O objetivo foi o de expor o tema de maneira franca e sem tabus, disseminando canais de denúncias e da rede de proteção.

Na campanha ‘Agosto Lilás’, a Ouvidoria realizou a busca ativa de mulheres vítimas de violência em 25 unidades de saúde, divulgando os meios de acesso ao órgão. Na campanha '16 Dias de Ativismo', o MP envolveu 300 colaboradores de uma marca de produtos estéticos, buscando repassar às consumidoras as formas de reconhecimento de violência. Durante a ação, foram distribuídos 250 batons na cor vermelha para públicos estratégicos do projeto. O item é utilizado para a reprodução da letra ‘X’ na palma da mão, como forma de uma vítima de violência pedir ajuda, sem que o ato seja identificado por seu agressor.

Aderindo ao projeto ‘MP eu Visto esta Camisa’, a Ouvidoria recebeu estudantes da rede pública para falar sobre o tema da violência de gênero, conscientizando a comunidade jovem sobre o problema.

“Em 2022, a Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia estreitou o contato com o cidadão, estabelecendo uma comunicação mais próxima e clara com o usuário de seus serviços. Nosso desejo é que este ano possamos fazer muito mais”, disse Andréa Damacena.

Acordo – Realizada no edifício-sede do MP de São Paulo, a reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) teve como um de seus resultados entabulamento de acordo com a Associação Brasileira de Ouvidores, para incrementar a troca de informações entre as entidades e, assim, melhorar o serviço público prestado ao cidadão.