A regulamentação do emprego da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar será debatida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em audiência pública agendada para o dia 17 de outubro, a partir das 14h. A ozonioterapia é uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica.

O requerimento para a audiência, apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi aprovado pela comissão no dia 27 de setembro último.. A ideia é propiciar ao colegiado informações para posterior análise de projeto de lei do próprio Raupp (PLS 227/2017), que legaliza a prescrição da ozonioterapia no país. Segundo ele, a terapia é indicada como tratamento auxiliar de uma série de doenças, como artrite reumatoide, úlcera diabética, hepatites, herpes simples e queimaduras.

Serão convidados para debater o tema a presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha Serra, e o presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Calos Eduardo Faraco Braga. A lista ainda inclui o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, e a médica Clarice Alegre Petramale, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

Ao falar de seu projeto em Plenário, o senador disse que a ozonioterapia não substitui o tratamento médico, mas pode ser usada junto com ele. Outra vantagem seria o baixo custo do procedimento. Conforme o senador, vários países já utilizam a ozonioterapia, como, por exemplo, China e Cuba.