Trecho da rodovia BR-319, no Amazonas, em foto feita em julho de 2013 (Divulgação/PAC)

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) iniciou nova diligência na rodovia BR-319, entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM), com audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) na capital de Rondônia. A diligência tem a finalidade de verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da estrada.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor do requerimento da diligência, ressaltou a importância de verificar as condições da BR-319 na estação chuvosa. Segundo o senador, há 28 anos a rodovia não tem condições de tráfego durante o período de chuvas.

- É importante fazer a diligência nesta época para mostrar o que é o inverno amazônico, com chuvas fortes que atrapalham a trafegabilidade das estradas – declarou.

O senador rondoniense, que mostrou preocupação com a capacidade de escoamento da produção de seu estado por via rodoviária, afirmou que a BR-319 em boas condições é “um direito e uma necessidade” para os estados do Norte. Atualmente, de acordo com Gurgacz, Manaus e Boa Vista são as capitais estaduais que ainda não estão interligadas por asfalto com o resto do país.

A importância da recuperação da rodovia foi destacada como prioritária pelos participantes da audiência, incluindo o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira. Ele salientou que a obra é uma questão de “soberania nacional e econômica” e lamentou as controvérsias que atrasaram o início dos trabalhos.

- A decisão não é técnica, mas política, e muitos, com interesses inconfessáveis, não defendem os interesses do país.

Daniel Pereira também avalia que a BR-319 restaurada poderá reduzir à metade o tempo de transporte de produtos de Rondônia a Manaus, aumentando o potencial de trocas econômicas e culturais dentro da região.

Ricardo Araújo Zoghbi, coordenador-geral de licenciamento ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), negou que o órgão tenha criado dificuldades "meramente burocráticas” para autorizar as obras, e os funcionários do Ibama seguiram o procedimento determinado pela lei. Acir Gurgacz concordou com os cuidados necessários em obras na Floresta Amazônia, mas afastou preocupações com os impactos ambientais negativos do asfaltamento da rodovia. Em sua opinião, a BR-319 contribuirá para aumentar a vigilância do Estado de modo a garantir a preservação da floresta.

Diligência

Entre os convidados para a diligência estão representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), da Polícia Rodoviária Federal e do Exército Brasileiro. Serão vistoriadas as obras de manutenção em andamento nos 405 quilômetros de pavimento primário, no trecho do chamado “meião da rodovia”, do km 250 ao km 655; o andamento da reforma das pontes de madeira ao longo da rodovia; as condições dos trechos já pavimentados (472 quilômetros); os trabalhos de licenciamento ambiental para a reconstrução da rodovia; bem como as ações previstas e soluções propostas pelos agentes públicos envolvidos em projetos e trabalhos na rodovia. Nos trechos citados, estão previstos investimentos de R$ 96 milhões, já contratados e em execução pelo Dnit.

Agência Senado