Uma agenda com 28 itens prioritários, que expressa a preocupação dos pediatras brasileiros com os rumos tomados pelo Governo na gestão da saúde do País, em especial na rede pública. Esse é o documento preparado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para apresentar aos candidatos à cargos nas Eleições Gerais desse ano. O texto, uma síntese de propostas para solucionar tópicos que têm preocupado especialistas em crianças e adolescentes, será encaminhado aos políticos nos próximos dias.

O trabalho integra o rol de atividades que marcam a comemoração pelo Dia do Pediatra (27 de julho). Todos aqueles que tiverem seus nomes homologados pela Justiça Eleitoral receberão a Agenda em Defesa da Infância e da Adolescência, formulada pela SBP, que fará o seu envio aos pretendentes ao Palácio do Planalto. Nos Estados, as filiadas da entidade deverão abordar os que disputam os governos estaduais e um posto no Senado Federal.

“Diante dessa possibilidade de renovação, entende-se como oportuna e pertinente a apresentação de uma agenda específica para atender as demandas e os anseios de uma parcela significativa e silenciosa que hoje compreende quase 60 milhões de brasileiros: crianças e os adolescentes, frequentemente ignorados pelas políticas públicas de Estado”, lembra a Sociedade, na carta que será enviada aos postulantes, juntamente com o documento.

REINVINDICAÇÕES - Para a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, ao apresentar sua pauta de reivindicações, os pediatras se colocam no centro do debate das questões relacionadas à saúde. “É preciso acabar com a negligência com relação a esse tema, o que tem comprometido a oferta de condições para o pleno exercício profissional dos médicos, dificultado o acesso aos serviços da rede pública aos pacientes e reduzido a percepção de qualidade com respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou.

Dentre as propostas que se destacam estão a cobrança do saneamento das deficiências existentes na infraestrutura da rede de atendimento, as quais têm trazido grandes prejuízos a médicos e pacientes pela falta de leitos, aparelhos, equipamentos, medicamentos e insumos, entre outros itens deficitários. Um dos pontos críticos apontados é a falta de leitos de internação na rede pública, em especial para os procedimentos eletivos.

Os pediatras também pedem atenção à manutenção dos estoques de medicamentos e insumos e o fortalecimento do Programa Nacional de Imunização, com o aporte de mais investimentos e recursos humanos, “para manter altos os níveis de cobertura da população em geral, em especial de crianças e adolescentes, afastando o risco das doenças infectocontagiosas”.

Também são exigidas providências para assegurar às gestantes o acompanhamento de um pediatra durante o pré-natal e o estímulo à puericultura, como prática essencial ao bom atendimento desde o nascimento até a adolescência, nos âmbitos do SUS e dos planos de saúde. “A Infância e a Adolescência merecem o máximo da atenção por parte do Estado e do Governo. Para esses jovens, que em poucos anos assumirão o comando do País, devem ser asseguradas estratégias e investimentos que lhes garantam educação, segurança, alimentação, cultura, lazer, esporte e, sobretudo, bem-estar e saúde”, ressalta a SBP no documento.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL - A Agenda contempla ainda a necessidade de valorização dos especialistas qualificados para atender a população infanto-juvenil. “O pediatra, pela sua formação e capacitação para assistir e orientar as crianças e os adolescentes e suas famílias, deve ser devidamente valorizado e ocupar o papel central na assistência às crianças e aos adolescentes, colaborando com a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a oferta de adequado tratamento em todas as unidades primárias, secundárias e terciárias”, cita o texto.

Demandas, como a criação de uma carreira de Estado para médicos, nos moldes das já existentes para juízes e promotores, e o fim da precarização do trabalho médico – prática recorrente em centenas de prefeituras –, são apontadas como essenciais. Assim, como a adoção de medidas qiue coíbam a violência (física, verbal, emocional, psicológica) contra os médicos e profissionais de equipes que atuam estabelecimentos de saúde.

Além de questões diretamente ligadas à assistência em saúde e ao trabalho médico, a SBP também aborda temas como oferta de ensino de qualidade e em período integral; a valorização dos professores e outros profissionais da área; o suporte ao aleitamento materno; e o reforço às medidas de segurança de crianças e de adolescentes, sobretudo em seus espaços preferenciais de frequência (escolas, centros esportivos, núcleos comunitários).

“Por suas características próprias e pela sua situação de extrema vulnerabilidade, toda criança e todo adolescente deve contar com a proteção da sociedade, garantindo-lhes as condições ideais ao seu pleno desenvolvimento”, lembra a Sociedade Brasileira de Pediatra, que ao divulgar sua Agenda de prioridades também se colocou à disposição para debater os itens elencados, na tentativa de vê-los incorporados às plataformas de campanha e aos programas de ação dos futuros governos.