Pedido de Dispensa de Licenciamento e Licença Ambiental Simplificada - Alliance Incorporações Imobiliárias Ltda
MPF recomenda que nove municípios de Rondônia implementem política nacional de saúde LGBT
Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo
Acusados de falsificar firmas e selos em cartório extrajudicial de Porto Velho não conseguem absolvição
Segundo o voto da relatora, juíza convocada Inês Moreira da Costa, proferido em 71 laudas, a defesa dos réus pediram absolvição a todos, com exceção de um que, além da absolvição, solicitou, alternativamente, a redução da pena
Parceria entre MPT e Sebrae viabiliza atuação preventiva no combate ao trabalho infantil
Ações têm por objetivo combater o trabalho infantil
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