PF investiga suposta associação criminosa e crimes eleitorais

O caso iniciou-se com uma representação criminal/notícia de crime sob o número 0600304-25.2020.6.22.0002 na 002ª Zona Eleitoral de Porto Velho

Tudorondonia
Publicada em 31 de outubro de 2023 às 08:21
PF investiga suposta associação criminosa e crimes eleitorais

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar alegações de associação criminosa e delitos eleitorais ocorridos durante as eleições de 2020 em Porto Velho, Rondônia. O caso foi encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral após decisão favorável do Juízo da 2ª Zona Eleitoral.

O inquérito policial 2020.0119472-SR/PF/RO, parte do processo 0600001-74.2021.6.22.0002, foi instaurado pela Polícia Federal para investigar as alegações de associação criminosa e crimes eleitorais em Porto Velho. A decisão foi tomada após uma notícia-crime apresentada pelo advogado Vinícius Valentin Raduan Miguel, que visa investigar Cleia Muniz de Oliveira Morais, Daniel Lamarão Alves, Cícero José dos Santos, Marcos Antônio da Silva Pereira e Josinélio Muniz de Oliveira.

O caso iniciou-se com uma representação criminal/notícia de crime sob o número 0600304-25.2020.6.22.0002 na 002ª Zona Eleitoral de Porto Velho. Segundo o documento, os crimes em questão estão, em tese, tipificados no artigo 288 do Código Penal, que trata de associação criminosa, e nos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral, referentes à difamação e injúria eleitoral, respectivamente. A notícia-crime foi posteriormente atualizada para incluir o perfil do Facebook "Jackson Gomes" como membro da suposta associação criminosa.

O Ministério Público Eleitoral recomendou que o caso fosse enviado à Polícia Federal para instauração de inquérito policial. A solicitação foi deferida pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral, e a Polícia Federal confirmou que o inquérito foi instaurado e que as investigações estão em andamento.

O Ministério Público Eleitoral já foi informado sobre a instauração do inquérito policial pela Polícia Federal.

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