Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a Portaria 116, que prorroga por um ano os trabalhos da Força-Tarefa Amazônia. A portaria também prorroga pelo mesmo período a designação da procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança (coordenadora) e do procurador da República Rafael da Silva Rocha (coordenador adjunto) como membros titulares da FT. O ato terá vigência a partir de 22 de fevereiro de 2020.

A força-tarefa foi criada em agosto de 2018 para atuar no combate à macrocriminalidade na região Amazônica, à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres. É formada por procuradores da República de todos os estados da Amazônia Legal. O grupo atua para promover a troca de experiências e aperfeiçoar o trabalho do MPF no combate aos crimes na Amazônia, além de articular e aprimorar o diálogo do órgão com instituições como Ibama, Polícia Federal e Exército.

Balanço – Desde a criação, a força-tarefa foi responsável por seis grandes operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, com pelo menos 30 pessoas e oito madeireiras denunciadas por crimes como invasão de terras indígenas, lavagem de dinheiro, organização criminosa, dano ambiental, entre outros. O grupo também atuou no enfrentamento dos incêndios registrados na floresta no ano passado.

Outra frente de trabalho é o combate à mineração ilegal. Na próxima semana, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) irá lançar  manual sobre o tema, elaborado por integrantes da FT Amazônia. O documento reunirá marcos jurídicos e questões controversas a fim de orientar os membros com atuação na temática sobre como agir diante desse tipo de crime ambiental. O lançamento será durante o Seminário Amazônia: Desmatamento, Crime Organizado e Corrupção, na sede da PGR. O evento terá a presença de membros da FT.