Da esq. para a dir.: Federico Cafiero e Raquel Dodge apresentam memorandos de entendimento assinados. Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu ontem (10) com membros de uma delegação italiana para tratar da cooperação entre Brasil e Itália. Entre os procedimentos discutidos durante o encontro, os participantes abordaram o processo de extradição de Nicola Assisi e Patrick Assisi, presos na segunda-feira (8), pela Polícia Federal em Praia Grande (SP). Eles eram procurados por tráfico internacional e suspeitos de integrarem a máfia italiana. 

Raquel Dodge informou ao procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Federico Cafiero, que já se manifestou quanto ao pedido de prisão para extradição, formulado pelas autoridades italianas, contra os suspeitos. A solicitação para o compartilhamento de provas feita pela Itália prevê a remessa de registros de chamadas telefônicas envolvendo integrantes da organização criminosa conhecida como “Ndrangheta”. Durante a reunião, a PGR também destacou que as investigações, fruto de pedido de cooperação internacional, estão praticamente finalizadas, e que o material coletado será encaminhado ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI/MJ). Há também a possibilidade de formação de Equipe Conjunta de Investigação entre os Ministérios Públicos do Brasil e da Itália para apurar os delitos cometidos por essa organização criminosa nos dois países. 

Na avaliação da PGR, a cooperação entre Brasil e Itália tem se tornado cada vez mais célere e eficaz, destacando que somente no âmbito da Operação Lava Jato, de cinco pedidos de cooperação feitos pelo Brasil, quatro já foram concluídos e apenas um ainda está em execução. A otimização da tramitação dos processos também foi aprimorada em razão de mudança da metodologia nos casos de pedidos de extradição, iniciados em 2017, com a centralização do acompanhamento prioritário dos procedimentos pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/MPF) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, a PGR atuou em nove procedimentos de extradição formulados pelas autoridades italianas. 

Memorando de entendimento – Durante a visita, também foi assinado novo memorando de entendimento para a cooperação entre o Ministério Público Federal e o Departamento Nacional Antimáfia da Itália (Dnai), órgão que coordena as investigações de violações cometidas pelo crime organizado e tratamento de processos em matéria de terrorismo. O acordo foi assinado pela primeira vez em 2005, para aprimorar a cooperação entre os países no combate ao crime organizado. O novo documento traz atualizações e prevê o intercâmbio de informações sobre o crime organizado envolvendo os dois países, independentemente de requerimento prévio, tornando o fluxo dos procedimentos ainda mais ágeis. Está definido que em duas semanas os Ministérios Públicos dos dois países indicarão seus pontos de contato e, a partir dai, verificarão casos em comum para que os procuradores da República responsáveis troquem informações diretamente. 

O procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália celebrou o convênio ao chamar atenção para a digitalização dos crimes transnacionais que desafiam as autoridades policiais e o Judiciário. Para ele, mais do que nunca, a cooperação internacional ágil e direta representa uma aliada fundamental no enfrentamento dos delitos transfronteiriços. Frederico Cafiero também lembrou que os dois países têm agendas similares no combate ao crime: “Este é um passo importantíssimo em uma agenda que une o Brasil e a Itália: o enfrentamento da corrupção”, afirmou.

Além do procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, participaram da reunião o juiz Giovanni Tartaglia, o ministro Conselheiro da Embaixada da Itália no Brasil, Fernando Pallini di San Lorenzo, o adido policial da Embaixada da Itália, Coronel Fabrizio di Simio, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, o secretário adjunto de Cooperação Internacional do MPF, Carlos Bruno Ferreira e integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato.