PGR recebe procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália

Raquel Dodge informou que extradição de acusados de integrar grupo “Ndrangheta" presos no Brasil será tratado como prioridade na atuação da PGR.

PGR
Publicada em 11 de julho de 2019 às 13:03
PGR recebe procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália

Da esq. para a dir.: Federico Cafiero e Raquel Dodge apresentam memorandos de entendimento assinados. Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu ontem (10) com membros de uma delegação italiana para tratar da cooperação entre Brasil e Itália. Entre os procedimentos discutidos durante o encontro, os participantes abordaram o processo de extradição de Nicola Assisi e Patrick Assisi, presos na segunda-feira (8), pela Polícia Federal em Praia Grande (SP). Eles eram procurados por tráfico internacional e suspeitos de integrarem a máfia italiana. 

Raquel Dodge informou ao procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Federico Cafiero, que já se manifestou quanto ao pedido de prisão para extradição, formulado pelas autoridades italianas, contra os suspeitos. A solicitação para o compartilhamento de provas feita pela Itália prevê a remessa de registros de chamadas telefônicas envolvendo integrantes da organização criminosa conhecida como “Ndrangheta”. Durante a reunião, a PGR também destacou que as investigações, fruto de pedido de cooperação internacional, estão praticamente finalizadas, e que o material coletado será encaminhado ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI/MJ). Há também a possibilidade de formação de Equipe Conjunta de Investigação entre os Ministérios Públicos do Brasil e da Itália para apurar os delitos cometidos por essa organização criminosa nos dois países. 

Na avaliação da PGR, a cooperação entre Brasil e Itália tem se tornado cada vez mais célere e eficaz, destacando que somente no âmbito da Operação Lava Jato, de cinco pedidos de cooperação feitos pelo Brasil, quatro já foram concluídos e apenas um ainda está em execução. A otimização da tramitação dos processos também foi aprimorada em razão de mudança da metodologia nos casos de pedidos de extradição, iniciados em 2017, com a centralização do acompanhamento prioritário dos procedimentos pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/MPF) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, a PGR atuou em nove procedimentos de extradição formulados pelas autoridades italianas. 

Memorando de entendimento – Durante a visita, também foi assinado novo memorando de entendimento para a cooperação entre o Ministério Público Federal e o Departamento Nacional Antimáfia da Itália (Dnai), órgão que coordena as investigações de violações cometidas pelo crime organizado e tratamento de processos em matéria de terrorismo. O acordo foi assinado pela primeira vez em 2005, para aprimorar a cooperação entre os países no combate ao crime organizado. O novo documento traz atualizações e prevê o intercâmbio de informações sobre o crime organizado envolvendo os dois países, independentemente de requerimento prévio, tornando o fluxo dos procedimentos ainda mais ágeis. Está definido que em duas semanas os Ministérios Públicos dos dois países indicarão seus pontos de contato e, a partir dai, verificarão casos em comum para que os procuradores da República responsáveis troquem informações diretamente. 

O procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália celebrou o convênio ao chamar atenção para a digitalização dos crimes transnacionais que desafiam as autoridades policiais e o Judiciário. Para ele, mais do que nunca, a cooperação internacional ágil e direta representa uma aliada fundamental no enfrentamento dos delitos transfronteiriços. Frederico Cafiero também lembrou que os dois países têm agendas similares no combate ao crime: “Este é um passo importantíssimo em uma agenda que une o Brasil e a Itália: o enfrentamento da corrupção”, afirmou.

Além do procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, participaram da reunião o juiz Giovanni Tartaglia, o ministro Conselheiro da Embaixada da Itália no Brasil, Fernando Pallini di San Lorenzo, o adido policial da Embaixada da Itália, Coronel Fabrizio di Simio, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, o secretário adjunto de Cooperação Internacional do MPF, Carlos Bruno Ferreira e integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato.

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