Planos de ação vão fomentar a desjudicialização nos tribunais

O encontro reuniu dezenas de representantes de tribunais que apresentaram e discutiram os planos de ação que estão sendo desenvolvidos

Jeferson Melo Agência CNJ de Notícias/Foto: CNJ
Publicada em 19 de junho de 2020 às 16:05
Planos de ação vão fomentar a desjudicialização nos tribunais

Os tribunais de todo o país estão elaborando e debatendo os planos de ação para promover soluções extrajudiciais mais ágeis. A prevenção e a desjudicialização de litígios, tendo como diretriz estratégica a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma das metas do Poder Judiciário brasileiro.

Meta Nacional 9, aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado no final do ano passado, foi tema de videoconferência promovida na quinta-feira (18/6) pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e o Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O encontro reuniu dezenas de representantes de tribunais que apresentaram e discutiram os planos de ação que estão sendo desenvolvidos. Cada unidade da Justiça deve identificar, na Tabela Processual Unificada (TPU), um tema associado a um dos 17 ODS e que seja gerador de grande judicialização. A partir daí, o tribunal deve desenvolver ações que possibilitem a solução das demandas de maneira extrajudicial.

Sob a coordenação da conselheira do CNJ Maria Teresa Uille Gomes, as videoconferências orientam os tribunais sobre a formulação desses planos de ação. As próximas videoconferências serão no dia 2 de julho. Além de prosseguir com as discussões relativas aos planos de ação dos tribunais, os participantes serão orientados sobre a elaboração de indicadores e formulação de painéis integrativos de Business Intelligence (BI). Eles também receberão orientações da Secretaria de Comunicação Social do CNJ sobre desenvolvimento de planos de comunicação.

Os encontros contarão com a participação de técnicos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que debaterão a construção de indicadores.

Os encontros são realizados virtualmente em função da pandemia do novo coronavírus. As videoconferências ocorrem quinzenalmente, sempre às quintas-feiras, e são divididas em três painéis. Pela manhã, às 10h, participam integrantes dos oito tribunais federais e militares. Esse encontro também é aberto aos tribunais eleitorais, cuja presença é opcional. No período da tarde ocorrem dois painéis, sendo o primeiro às 14h, dirigido aos 27 tribunais de Justiça e, às 16h, aos 24 tribunais do Trabalho.

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