A Polícia Federal e servidores da Justiça Eleitoral realizaram busca e apreensão no comitê de campanha da candidata à  deputada federal Hosana Capixaba (PTB), mulher do deputado federal Nilton Capixaba, que renunciou à candidatura e a indicou para substituí-lo na campanha. Foi apreendida uma grande quantidade de material de campanha no comitê.

O material apreendido destaca o nome e a imagem de Capixaba, embora não seja ele o candidato, e sim a mulher. A propaganda induz o eleitor a acreditar que o candidato é Capixaba e não a esposa.

Condenado a seis anos e 10 meses de prisão no esquema conhecido como Máfia dos Sanguessugas, o deputado federal Nilton Capixaba (PTB) decidiu renunciar à candidatura à reeleição neste ano. O pedido de registro dele já havia sido impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Durante o tempo em que manteve a candidatura, Capixaba gastou cerca de 50% dos R$ 1.162.180,00 de recursos públicos recebidos do Fundo Partidário. Os gastos dele, segundo o TSE,  somam R$ 516.560,65. A sangria poderia ter sido evitada. O MPE entrou com pedido para proibição de Capixaba receber dinheiro, mas o TRE negou.

No STF, Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, por corrupção passiva. O parlamentar participou da chamada Máfia dos Sanguessugas, que desviava recursos de emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias para prefeituras.

TRE

A Assessoria de Comunicação do TRE divulgou a seguinte nota sobre o fato:

Foi realizada na manhã desta segunda (1º) a operação “Perspicuum”, com busca e apreensão em Porto Velho e Cacoal para retirar de circulação propaganda que induz o eleitor a erro, em afronta ao disposto no art. 242 da Código Eleitoral. A ação contou com o apoio da Polícia Federal e acompanhamento do Ministério Púbico Eleitoral de Rondônia.

A operação teve origem na Representação nº 0601486-23.2018.6.22.0000 apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral, em virtude de diversas denúncias recebidas pelo Disque-Eleição 0800 148 0148. A decisão judicial é da juíza auxiliar do TRE-RO, juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral.

Como o objetivo da operação foi tirar de circulação material de propaganda eleitoral com potencial de criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais desvirtuados da realidade, ela levou o nome de “Perspicuum”, expressão que vem do latim e significa transparência.