Portabilidade da conta de luz será discutida em evento com Ministro de Minas e Energia

O PL também se destaca por apresentar melhorias no modelo comercial do setor de energia e novas formas na contratação para o sistema elétrico

Assessoria
Publicada em 06 de maio de 2021 às 09:55
Portabilidade da conta de luz será discutida em evento com Ministro de Minas e Energia

Parado há mais de 60 dias na Câmara dos Deputados, o PL 414, que trata da abertura integral do mercado livre de energia elétrica, será motivo de evento com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quinta-feira (6/5), às 11h. A intenção é ampliar o debate com a sociedade e governo sobre a abertura do mercado livre de energia, ampliando a liberdade de escolha do fornecedor de energia aos mais de 80 milhões de consumidores residenciais. O PL também se destaca por apresentar melhorias no modelo comercial do setor de energia e novas formas na contratação para o sistema elétrico.

Além do Ministro, o webinar "Pelo futuro da energia: avançar no PL 414 é necessário" contará com a participação de Paulo Ganime, deputado federal; Tadeu Barros, diretor do Centro de Liderança Pública (CLP); Alexandre Viana, sócio e diretor da Thymos Energia; entre outros convidados. O evento é realizado pela ABRACEEL (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica) e pela ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) em parceria com o CLP e o movimento Unidos pelo Brasil. O debate será transmitido pelo Youtube: http://bit.ly/webinar-414.

Por trás da discussão sobre o PL 414, o consumidor é o principal beneficiado, pois até o ano passado o mercado livre gerou uma economia de R﹩ 225 bilhões nas contas de luz, cuja redução de custos no preço gira em torno de 30% aos mais de 20.000 consumidores participantes. "O projeto de lei no Congresso Nacional não pode ficar parado. Promover o mercado livre é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil", lembra Reginaldo Medeiros, presidente da ABRACEEL.

As mudanças estruturais esperadas a partir da aprovação do PL 414/2021 tirariam o país do penúltimo lugar (55º) no Ranking Internacional de Liberdade Energética rumo à 4º posição, ficando atrás apenas do Japão (1º), Alemanha (2º) e Coréia do Sul (3º). Em pesquisa realizada em 2020 pela própria ABRACEEL, 80% dos brasileiros disseram que gostariam de escolher a empresa fornecedora de energia. O estudo evidenciou ainda que a cada 10 brasileiros, 9 deles consideraram a energia cara ou muito cara.

Sobre a ABRACEEL:

A ABRACEEL (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) defende o direito da livre escolha do fornecedor de energia elétrica, a chamada portabilidade da conta de luz, e de gás natural pelos consumidores. Foi fundada no ano 2000 e atualmente conta com 103 empresas associadas, que comercializam 83% do volume de energia elétrica do segmento. Tem a finalidade de atuar junto à sociedade em geral, formadores de opinião, órgãos de governo, incentivando a livre competição de mercado como instrumento de eficiência nas áreas de energia elétrica e gás natural.

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