Tendo como tema central “Diretrizes e bases jurídicas para o desenvolvimento urbano sustentável”, o Simpósio Ibero-Amazônico de Direito das Cidades, evento promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, reunirá em Porto Velho, nos dias 11 e 12 de novembro, nomes dos mais importantes na área do direito urbanístico na Espanha, Portugal, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Brasil. As inscrições serão abertas no dia 10 de junho, mas informações já podem ser obtidas pelo telefone 69-981427152 ou pelo e-mail [email protected].

A programação do simpósio se dividirá entre a tarde do primeiro dia, uma sexta-feira, e a manhã do sábado. O Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça (CEP-DJ) é uma organização fundada em 2005 e que ao longo desses anos tem realizado grandes trabalhos na divulgação da produção científico-jurídica local e regional, alcançando agora um patamar internacional, conforme explica Edson Lustosa, presidente da instituição desde sua criação: “Essa evolução decorre de um processo natural de acúmulo de experiência e de percepção da necessidade de cooperação acadêmica sem fronteiras”. A afirmação do presidente do CEP-DJ é corroborada pelo curador da entidade, advogado David Pinto Castiel, e pelo coordenador científico do evento, professor doutor Delson Fernando Barcellos Xavier.

O Simpósio Ibero-Amazônico de Direito das Cidades terá tradução simultânea do espanhol para o português e do português para o espanhol para o público presencial e, nas versões on line, haverá canais específicos para os públicos que falam português, espanhol, inglês, francês e catalão. O primeiro lote de inscrições será aberto no próximo dia 10 de junho, com descontos especiais. Integram o time de palestrantes os professores doutores Marcos Vaquer Caballería, da Universidade Carlos III de Madrid, Dulce Margarida de Jesus Lopes, da Universidade de Coimbra, Felipe Arbouin Gomez, da Pontificia Universidad Javeriana (Colômbia), Emilio José Urbina Mandoza, da Universidad Católica Andrés Bello (Venezuela), Diego San Martin Villaverde, da Universidad Científica del Sur (Peru), Breno de Paula e Marcus Vinícius Rivoiro, da Universidade Federal de Rondônia, Maurício Jorge Pereira da Mota, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Bruno Soeiro Vieira, da Universidade Federal do Pará.

PROGRAMAÇÃO

Los planes urbanísticos los planes de vivenda: uma pareja extraña

Prof. Dr. Marcos Vaquer Caballeria

Doctor en Derecho por la Universidad Carlos III de Madrid (UC3M)

Licenciado en Derecho por la Universidad Pontificia de Comillas (ICADE)

Licenciado en Ciencias Económicas y Empresariales por la Universidad Pontificia de Comillas (ICADE)

Catedrático de Derecho Administrativo de la UC3M (desde 2011).

Secretario General de la UC3M (desde 2015).

Director del Máster de Estudios Avanzados en Derecho Público de la UC3M

As cidades do Século XXI: ilegalidade e alegalidade

Profª Drª Dulce Margarida de Jesus Lopes

Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Coimbra

Mestre em direito pela Universidade de Coimbra

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Las nuevas tendencias del derecho urbanístico y la operacionalización de la agenda Hábitat III 2030

Prof. Dr. Emilio José Urbina Mendoza

Doctor en Derecho por la Universidad de Deusto, Bilbao, España

Magister en ética social y desarrollo humano por la Universidad Alberto Hurtado - Santiago de Chile

Diploma de Estudios Avanzados en Derecho Civil por la Universidad de Deusto Bilbao, España

Abogado por la Universidad Católica del Táchira, mención cum laude, San Cristóbal, Venezuela

Profesor del Programa de Doctorado en Derecho de la Universidad Católica Andrés Bello

Autor de más de 56 publicaciones

O direito urbano-ambiental no contexto das metrópoles amazônicas e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas

Prof. Dr. Bruno Soeiro Vieira

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia – (UNAMA)

Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais

Bacharel em Ciências Contábeis e Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPA

Professor Adjunto A da UFPA

Legiferação municipal e planificação inteligente

Prof. Dr. Marcus Vinícius Rivoiro

Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Mestre em Direito pela Universidade de Marília

Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia Professor adjunto da Universidade Federal de Rondônia

Conselheiro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça

A importância da ocupação planejada e ordenada do solo urbano para a proteção, preservação e conservação de seu entorno natural

Prof. Dr. Maurício Mota

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Docente do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Coordenador do Curso de Especialização em Advocacia Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Editor Chefe da Revista Quaestio Iuris e da Revista de Direito da Cidade

Membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ

Extrafiscalidades como instrumentos de promoção do desenvolvimento urbano sustentável

Prof. Dr. Breno de Paula

Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Distrito Federal

Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Política e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas de Brasília

Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia, IDETRO

Conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Docente de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia

Derecho Urbanístico y Desarrollo Territorial

Prof. Dr. Felipe Arbouin Gomez

Doctor Summa Cum Laude (Ph.D) en Ciencias Jurídicas de la Pontificia Universidad Javeriana

Profesor de derecho urbanístico, inmobiliario y derecho civil de diferentes universidades de Colombia

Director del Departamento de Derecho Privado y de la Especialización en Derecho Urbanístico de la Pontificia Universidad Javeriana

Abogado, Especialista en Derecho Urbanístico

Ciudades sostenibles y los ecosistemas frágiles: titulación de ocupaciones informales/ilegales en perjuicio del acceso a la vivienda digna de las personas

Prof. Dr. Diego San Martin Villaverde

Doctor por la Universidad de Jaén (España).

Máster en Planificación Territorial y Gestión Ambiental por la Universitat de Barcelona (España)

Máster en Derecho Ambiental por el Instituto Internacional de Formación Ambiental (Valladolid, España)

Máster en Política, Gestión y Derecho Ambiental por la Universidad Inca Garcilaso de la Vega

Especialidad en Derecho Ambiental y de los Recursos Naturales por la Pontificia Universidad Católica del Perú

Diploma de Post-grado en Derecho de la Minería y el Medio Ambiente por la Universidad Politécnica de Cataluña

Abogado por la Universidad de Lima.