Preço de combustíveis sobe a partir deste sábado
Reajuste do diesel pela Petrobras e aumento do ICMS provocaram aumento
A partir deste sábado (1º), abastecer o veículo ficará mais caro. O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os responsáveis pela alta.
No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS subirá R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Publicidade
Em relação à gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços internacionais. No entanto, a alíquota de ICMS subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.
No caso do gás de cozinha, as alíquotas cairão R$ 0,02, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Segundo o Confaz, a queda ocorre porque o botijão ficou mais barato no ano passado, o que se refletiu em ICMS mais baixo.
As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:
| Combustíveis | Alíquotas até janeiro | A partir de 1º de janeiro |
|
Gasolina/Etanol |
R$ 1,37 por litro | R$ 1,47 por litro |
|
Diesel / Biodiesel |
R$ 1,06 por litro |
R$ 1,12 por litro |
|
Gás de cozinha |
R$ 1,41 por quilo |
R$ 1,39 por quilo |
O impacto no preço final depende do mercado. Isso porque os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Geralmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores.
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha). Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
Querosene de aviação
Outro combustível que ficará mais caro em fevereiro é o querosene de aviação. A Petrobras anunciou a elevação do preço em 8%, equivalente a R$ 0,31 por litro nas refinarias. Diferentemente dos demais combustíveis, o preço do querosene de aviação é definido a cada mês, por estar atrelado ao dólar e à cotação internacional do petróleo.
Com o reajuste em fevereiro, o querosene de aviação acumula alta de R$ 0,56 por litro em 2025 (+15,6%). Segundo a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço do querosene caiu R$ 0,93 por litro (-18,3%).
Prefeitura realiza entrega de kits maternidade
A ação faz parte do programa Mamãe Cheguei, executado em Jaru por meio de parceria entre a prefeitura e o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Assistência Social - Seas
Governo de RO revoga decreto que proíbe venda direta de combustíveis em recipientes avulsos
A revogação já está em vigor com a publicação do novo decreto no Diário Oficial do Estado
Municípios inicia construção de usina de oxigênio na UPA para reduzir custos na saúde
O projeto deve gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 8 milhões para o município
Comentários
SOBRE AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS E SUA TRIBUTAÇÃO O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de competência dos estados e distrito federal, que varia de acordo com o estado, é o maior dos tributos incidentes sobre a comercialização dos combustíveis no Brasil. Além do ICMS temos ainda a incidência do PIS/COFINS que é um imposto federal, da CIDE - A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Os recursos da CIDE são usados para financiar programas de infraestrutura de transportes, projetos ambientais e subsídios para o transporte de álcool combustível. A tributação média de combustíveis no Brasil é de 39,9% sobre a gasolina; 18,9% sobre o Diesel; 24,3% sobre o Etanol e 22,8% sobre o GNV. Da média total acima, O ICMS (Imposto Estadual) representa 27,1% do preço da Gasolina; 13,8% do Diesel; 18,7% do Etanol e 14,3% do GNV. Já o imposto federal PIS/CONFINS, representa 10,6% da Gasolina; 6,0% do Diesel; 5,6% do Etanol; e 8,5% do GNV. Por fim, o outro imposto federal CIDE, representa 1,3% da Gasolina; 0,0% do Diesel; 0,0% do Etanol e 0,0% do GNV. (Referência:FECOMBUSTÍVEIS – Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) Ou seja, se tem alguém que deve contribuir com a diminuição ou manutenção dos preços de combustíveis, são os governos estaduais que possuem a maios taxa de incidência de tributos sobre os combustíveis no Brasil.
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook