Após passar por uma adequação, o prédio, em frente à Praça das Caixas d´Água, na capital, onde muitos anos funcionaram os juizados da Infância e da Juventude, abrigará o novo Centro Cultural e de Documentação Histórica - CCDH do Tribunal de Justiça de Rondônia. A mudança dos objetos e processos antigos do Poder Judiciário já está sendo feita e, em breve, o espaço estará disponível para a visitação pública.

A iniciativa vem ao encontro do projeto de valorização da memória que o TJRO vem desenvolvendo desde que fundou o CDH - Centro de Documentação Histórica do TJRO, em dezembro de 1999, em uma sala do antigo Fórum Criminal. De lá para cá o Centro já passou por vários espaços, mas agora encontra o lugar ideal em um prédio histórico de Porto Velho, com localização privilegiada, o que facilita a visita de escolas e população em geral.

Além disso atende ao que vem preconizando o Conselho Nacional de Justiça, que reconhece a memória como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro e como componente indispensável ao aperfeiçoamento das Instituições em geral e do Poder Judiciário, em particular.  Neste sentido, o CNJ criou o Proname - Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Recomendação n. 37/2011 e 324/2020), que tem por missão, além de organizar e disponibilizar a informação, preservar a memória da Justiça, por meio de registros judiciais arquivísticos, museológicos, biblioteconômicos, materiais ou imateriais, exatamente do que abrigará o Centro Cultural.

CCDH

Desde 11 de agosto de 2019, o CCDH passou a fazer parte da arquitetura organizacional da Emeron, que, sob a ótica educacional, abraça as perspectivas cultural e artística, assim como a memória e a história institucional, todos aspectos necessários ao pleno entendimento da evolução da Justiça e da sociedade.

Com a ampliação, espera-se estimular mais ainda a pesquisa histórica na área do Direito, com um ambiente destinado à consulta eletrônica de livros raros e processos judiciais históricos. Abrigado no prédio tombado como patrimônio histórico-cultural de Porto Velho, o CCDH está localizado na rota cultural e turística da capital de Rondônia, próximo à Casa da Cultura Ivan Marrocos, Teatro Banzeiros, Museu Palácio da Memória Rondoniense e outros equipamentos culturais da cidade. A inauguração do espaço físico está prevista para o segundo semestre de 2021.

Melhorias

Para que a mudança fosse realizada, o prédio passou por reparos (elétricos e hidráulicos), consertos, pintura, revisões e adaptações de bens imóveis, recuperações, adaptações de biombos, carpetes, divisórias e lambris, limpeza de fossa e afins. O novo prédio também conta com novos elementos de paisagismo (pergolado e bancos) e fonte decorativa para ambiente externo. Também será reservado um espaço para café ou restaurante, disponibilizado a concorrentes públicos mediante edital. 

Cultural

O novo prédio também será palco de apresentações culturais, inclusive em horários fora do expediente. A ideia é que seja mais um espaço aberto aos talentos artísticos do Estado das mais diversas áreas A programação cultural ficará a cargo da Escola da Magistratura, para que o ambiente tenha vida, sobretudo nos finais de semana.