Prefeitura anuncia complemento do vencimento do piso aos professores do município

Pagamento será feito por meio de folha complementar na próxima semana

Texto: Pedro Bentes Foto: Leandro Morais
Publicada em 31 de agosto de 2023 às 14:18
Prefeitura anuncia complemento do vencimento do piso aos professores do município

Hildon Chaves e Alexey Cunha explicam como serão pagas as parcelas

Após implementar o piso nacional dos professores, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou o complemento do vencimento com todos os reflexos aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (31) nas redes sociais da Prefeitura.

“Os professores exercem uma função extraordinária, até porque são estes profissionais que construirão as próximas gerações. Por isso, todo o reajuste salarial e medidas de reconhecimento são mais do que justas. Apesar do atual momento financeiro do município, conseguimos ir na contramão do país e garantir o devido reconhecimento financeiro desta categoria”, afirmou o prefeito.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Alexey Cunha, o pagamento do complemento virá por meio de folha complementar. “Nossa equipe na Semad já está trabalhando para a construção da folha que será enviada à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). A expectativa é de que o pagamento aconteça já na próxima semana com a primeira parcela do retroativo. As outras quatro parcelas previstas serão pagas até dezembro deste ano”, detalhou o secretário da Semad.

Na prática, o pagamento deste complemento só pôde ocorrer agora em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que não permitia a antecipação dos valores. “A Prefeitura de Porto Velho vivenciou uma queda na arrecadação de recursos, além dos possíveis impactos da LRF. Somente agora o município encontrou as condições legais para efetuar o pagamento”, acrescentou o prefeito.

De acordo com os últimos cálculos, o impacto financeiro da medida será de cerca de R$ 7 milhões ao ano para o município.

Comentários

  • 1
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    Pedro 31/08/2023

    Complemento não é salário, tem que aplicar o índice do piso na tabela salarial, assim nós teremos um reajuste justo não esse Complemento, os recursos é do FUNDEB, não do município

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