Prefeitura apresenta Lei que prevê multa de até R$ 10 milhões para queimada ilegal

O projeto foi protocolado pelo prefeito Léo Moraes na Câmara de Vereadores

Fonte: Texto: João Paulo Prudêncio Foto: Leandro Morais/ Secom - Publicada em 14 de julho de 2025 às 18:12

Prefeitura segue notificando e autuando os proprietários de terrenos baldios

A Prefeitura de Porto Velho encaminhou para votação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que prevê o aumento da multa para quem for identificado provocando queimada criminosa dentro do território municipal.

O texto da Lei foi apresentado pelo prefeito Léo Moraes, que afirmou que a intensificação da fiscalização aliada ao aumento dos valores das multas são medidas que visam impedir que o bioma de Porto Velho seja mais uma vez tomado por fumaça tóxica oriunda das queimadas.

"Todo ano é isso, queimada, poluição, e Porto Velho sufocando, mas agora vai doer no bolso. Por isso, encaminhamos esse Projeto de Lei que aumenta os valores das multas, que agora podem chegar a até R$ 10 milhões", declarou o prefeito Léo Moraes.

A Prefeitura vem notificando e autuando os proprietários de terrenos baldios como uma das ações que visam o combate às queimadas ilegais. Esse Projeto de Lei deve ser pautado para votação nas próximas sessões plenárias.

Os cidadãos também podem participar apoiando no controle e fiscalização das queimadas ilegais; basta entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente através do WhatsApp (69) 98423-4092.