Prefeitura assina termo de fomento com entidade que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica
Valor de R$ 123.732,60 será destinado para custear a manutenção de despesas com pessoal e encargos sociais
A reunião para a assinatura do termo de fomento com a Associação Anglicana Desmond Tutu (Casa Noeli) ocorreu na manhã desta sexta-feira (21), no gabinete da Prefeitura de Ariquemes. O valor de R$ 123.732,60 foi reservado no orçamento 2020, após a destinação dos vereadores Carla Redano (PRB), em uma quantia de R$ 20 mil; Zul Pinheiro (PTB), no total de R$ 8 mil e Graça Daveli (PTB), sendo R$ 5 mil. A Prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, na quantia de R$ 90.732,60, completou o valor total.
Deliberado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) disponibilizou o repasse para a entidade.
A associação atua há mais de 11 anos no município prestando assistência às mulheres vítimas de violência doméstica, onde são acolhidas juntamente com os filhos (se possuir), e recebem apoio em questões médicas, jurídicas e ainda recebem capacitação profissional.
A coordenadora da associação, Elineide Ferreira Oliveira, a destinação será crucial para a manutenção dos serviços prestados pela casa. “Esse valor será para custear as folhas de pagamento da equipe multidisciplinar e assim essa equipe vai poder oportunizar atendimento melhor, mais acolher e humanizado para as mulheres. Além de custear os encargos sociais e a contabilidade.” Comentou.
A vereadora Carla Redano (PRB) engrandeceu o trabalho da associação e lamentou por situações de violência doméstica ocorrerem nos tempos atuais. “Infelizmente, ainda temos muitas mulheres que sofrem violência, desta forma, é mais do que obrigação do Poder Público, colaborar e ajudar essas mulheres com proteção e dar dignidade a todas elas para terem uma vida melhor.” Destacou.
O vereador Zul Pinheiro (PTB) salienta que cuidar das mulheres vítimas de violência doméstica não se trata de uma benfeitoria, mas uma obrigação do Poder Público. “Temos a obrigação de lidar com esse tipo de problemática, que tem afligindo tanto a sociedade brasileira nos últimos anos. Ações como essa ajudam não só a inibir, mas também para o acolhimento de todas essas mulheres que necessitam desse apoio.” Ressaltou.
Após ser assinado e publicado, o termo de fomento foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), que realizará a liquidação e pagamento, que será efetuado em doze parcelas, com a primeira a ser realizada em março de 2020.
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