A prática do lançamento de resíduos de qualquer natureza no meio ambiente é coibida pela lei CONAMA Nº 430/11 do Ministério do Meio Ambiente.

A Prefeitura de Cacoal analisando os parâmetros de acordo com a resolução mencionada identificou-se a necessidade de projetar um sistema de secagem para retirada dos resíduos de terra e areia (lodo) da lagoa de tratamento de esgoto do Serviço de Água e Esgoto (SAAE).

A lagoa de tratamento de esgotamento sanitário possui uma capacidade de 194,95 m³ ,  e uma área de 811,50 m², com 104 km de rede atendendo 72% do município, que inclui residências e comércios de Cacoal.

Com a construção do leito de secagem, no momento da limpeza, a água será canalizada para outros reservatórios e, posteriormente, voltará para a lagoa de origem para novamente ser tratada e devolvida para a natureza. O lodo retirado passará pelo processo de secagem para ser descartado adequadamente, podendo ser usado também na agricultura como adubo.

Será contratada uma empresa especializada para realizar a obra de construção do leito de secagem e terá um custo total de R$ 220.000,00 mil reais, oriundos de aplicações financeiras da obra de esgotamento da bacia C e é proveniente de recursos do Governo Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal.

A abertura da licitação será dia 10 de junho de 2020.