Ação vai divulgar a Lei Maria da Penha e serviços especializados de denúncia

Neste sábado (5) acontece uma programação especial elaborada pela Rede Lilás, em virtude do movimento “Agosto Lilás”, em uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra mulheres e meninas, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, editada em 6 de agosto de 2006, e que em 2023 completa 17 anos. Diversas atividades como palestras, exposições artísticas e musicais, além de atendimentos à população, serão ofertadas das 14h às 21h horas, no Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU), localizado na zona Leste de Porto Velho.

A programação conta com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, e tem como objetivo divulgar a Lei Maria da Penha e os serviços especializados de denúncia e atendimento à mulher em situação de violência, e também despertar a sociedade para reconhecer os tipos e sinais mais comuns de violência, assim como sensibilizar e conscientizar sobre o fim da violência doméstica e familiar.

A ação também é uma oportunidade de fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no município, onde as atividades são realizadas pelo coletivo numa composição de ações integradas, envolvendo todas as instituições que compõem a Rede, entre elas o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas Mulher), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).

Serão palestras e rodas de conversas ministradas por representantes do Tribunal de Justiça (TJ-RO), do Ministério Público Estadual (MP-RO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e do Grupo Comcil, abordando os diversos tipos de violência doméstica, as formas de percepção e a conscientização sobre a importância da denúncia. A primeira atividade está programada para iniciar às 15h30, com abertura da roda de conversa - vivencia terapêutica, com a psicóloga Márcia Cordeiro no auditório da praça, com abordagens sobre a percepção de tipos e sinais de violência, feminicídio, assistência qualificada para as vítimas pela Defensoria Pública, desafios no acolhimento da Mulher trans na segurança pública.

Haverá um momento de divulgação dos serviços da rede de atendimento à mulher, como canais de comunicação, atendimento de saúde e a Patrulha Maria da Penha. Às 17h tem início as atividades culturais, como a Feira da Mulher Empreendedora, organizada pelo Departamento de Políticas Públicas para Mulheres da Semasf, e a Exposição Mulher Artista, com as expositoras Jéssica Martiniano, Marcela Bonfim e Izabel Cristina, abrangendo pintura, fotografia e literatura. Já às 19h começam as apresentações artísticas com performances e apresentações musicais dos artistas locais Charlene Marques, Sandra Breads, Izabela Lima, Bado, Samuel Pessoa, Adriano Pereira e Mestre Choroquinho (Samuel Bera Band).

Toda a programação é aberta ao público, que pode se inscrever previamente clicando aqui. Os inscritos receberão um certificado de participação.

REDE LILÁS

A Rede Lilás de Porto Velho foi criada em 2010, a partir da necessidade de agrupar instituições, órgãos, agentes e pessoas que trabalham de forma integrada e cooperativa para o objetivo comum de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sua proteção e atendimento.

Tanto os órgãos, instituições e coletivos, bem como as mulheres ativistas e profissionais que compõem a Rede Lilás e que lutam em defesa dos direitos humanos de mulheres e meninas no estado, têm assumido a missão de envidar esforços para a estruturação e o fortalecimento das ações da Rede, no árduo processo de promover a paz nos lares e os direitos das mulheres.

“A Rede Lilás foi criada a partir de um protocolo com a Prefeitura de Porto Velho e os órgãos que fazem a segurança pública, o Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas. Então, o município criou esse pacto e tem essa responsabilidade de trabalhar em rede pelo fim da violência contra a mulher. Temos que trabalhar nessa rede de parcerias para alcançarmos esse objetivo comum que é a paz nas casas, nos lares e o fim da violência contra a mulher e meninas”, explicou Rosimar Francelino Maciel, coordenadora da Rede Lilás.