Em mais uma ação do Programa Regularizar é Progresso, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Habitação e Urbanismo (Semur), promove, neste sábado (16/2), uma oficina técnica de regularização fundiária, para os moradores do bairro Socialista.

O objetivo é integrar a comunidade nas ações de regularização no bairro, com orientações sobre o Título de Propriedades de seus lotes. A oficina terá inícios às 15h30, nas dependências da Escola Municipal São Miguel, localizada na Avenida Raimundo Cantuária, esquina com Mané Garrincha. A

proposta é orientar os moradores sobre as etapas que antecedem à regularização fundiária, desde ao Projeto Urbanístico, tramitação em cartório, levantamento de cadastro fundiário, entre outros.

De acordo com a secretária da Semur, Márcia Luna, além da oficina, a equipe da realizará visitas aos moradores, a partir de segunda-feira (18/2), orientando e identificando o perfil social das famílias, para o cadastro fundiário. A meta é agilizar as pendências documentais e dar prosseguimento ao processo.

Márcia Luna diz que a participação da comunidade na construção da regularização fundiária é importante, uma vez que, segundo ela, os ajudará a compreender os procedimentos, agilizando os processos de titularização dos lotes.

“Mais de mil famílias serão atendidas com a regularização de seus lotes, por meio d o título de propriedade”, destacou a secretária.

Em 2009, o bairro Socialista, localizado na zona Leste da capital, foi doado ao município de Porto Velho pela União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e há mais de 30 anos as famílias convivem com a insegurança jurídica da propriedade de seus lotes.

Em 2019, a Semur tem como prioridade intensificar o Programa Regularizar é Progresso, com a realização das oficinas nas comunidades onde o Programa está em execução.