Brasília – “Mais do que econômica, vivemos uma crise ética no Brasil”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, nesta terça-feira (15). Lamachia participou do Fórum Jovem Pan Mitos & Fatos, realizado na cidade de São Paulo, no qual também destacou a necessidade do envolvimento da sociedade civil organizada na depuração política.

“O Brasil precisa de uma reforma política, uma verdadeira depuração da classe política. Isto não é demonizar ou criminalizar a política, mas muitos dos que estão aí hoje não representam a sociedade. Para que a reforma ocorra, precisamos do engajamento e da força da sociedade civil organizada”, afirmou Lamachia.

Em seguida, o presidente da OAB criticou a proposta de criação pela Câmara dos Deputados de um fundo de R$ 3,6 bilhões para financiar a política. “O que ouvimos de contrariedade quanto a isso? Até o momento, muito pouco. A sociedade precisa cada vez mais estar vinculada a estas pautas e dizer o que quer e o que não quer”, destacou.

“A Constituição precisa ser respeitada no seu todo. E hoje, quando vemos manifestações de políticos não comprometidos com a causa daqueles que os elegeram, temos de dizer que ‘isso não queremos’. Se não tivermos visão exata de que combateremos isso com efetividade, a mudança que todos queremos não vai se dar”, explicou.

Lamachia também relembrou a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em toda a crise que assola o país.  “Tenho procurado conduzir a OAB com essa visão da imparcialidade, do combate efetivo à corrupção e impunidade. A Ordem precisa estar sintonizada com os princípios da Constituição, como o devido processo legal, ampla a defesa, contraditório”, afirmou.

Prisão em segunda instância

O presidente da OAB também reforçou o posicionamento da entidade contra a prisão após condenação em segunda instância. A Ordem defende que a pessoa seja presa apenas após o trânsito em julgado em sentença.

“Prisão em segunda instância não. É uma posição histórica da Ordem, que entende que o combate ao crime deve ser com base nos princípios da constituição. A OAB tem que defender isso”, explicou.

Lamachia também propôs outra abordagem ao assunto. “Falta capacidade do poder judiciário frente à demanda que temos. Que justiça é essa que vai combater a corrupção e a impunidade com falta de servidores de Justiça?”, questionou. “Estamos nos esquecendo do princípio da duração do processo. Hoje cobramos muito que o processo tenha fim rápido e não vemos isso”, completou.

Também participaram do painel do Fórum Jovem Pan Mitos & Fatos o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o jurista Miguel Reale Jr. e o presidente Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral.

O Fórum Jovem Pan Mitos & Fatos analisa questões relacionadas à Justiça Brasileira. Para discutir este tema, a Jovem Pan reúne nesta terça especialistas e nomes importantes do judiciário e pensadores do direito e do mundo dos negócios no Brasil.