Presidente da OAB critica Moraes por tratamento diferente à defesa
O advogado rondoniense explica: “primeiro, porque ele foi determinante para estabelecer critérios duros para rejeitar a defesa de outros réus
Ainda sobre as decisões do STF e do ministro Alexandre de Moraes, vale a pena acompanhar um vídeo divulgado pelo presidente da OAB de Rondônia, o competente advogado Márcio Nogueira. Nele, Nogueira questiona: “E se a defesa de Alexandre de Moraes fosse julgada pelos argumentos do próprio Alexandre de Moraes?”
O advogado rondoniense explica: “primeiro, porque ele foi determinante para estabelecer critérios duros para rejeitar a defesa de outros réus. Vamos fazer um teste: Moraes na defesa diz que a investigação é nula, na Ação Penal 2422. Ele decidiu que não basta haver nulidade. É preciso demonstrar prejuízo real e efetivo”.
Nogueira traz outro argumento para debate. “Moraes na defesa diz que houve quebra na cadeia de custódia. Mas como juiz da Ação Penal 2668, rejeitou o mesmo argumento, porque, segundo ele, não foi demonstrada a manipulação da prova”.
Mais um argumento confrontado: “Moraes na defesa, diz que o relatório seria uma farsa politicamente direcionada e pode ter contado até com participação estrangeira. Mas, como juiz, Moraes já deixou uma frase que serve perfeitamente para atestar esta afirmação. Disse que o Estado de Direito não tolera meras conjecturas e ilações”.
Depois de afirmar que Moraes tem direito a ampla defesa, Márcio Nogueira deixa a questão final, para raciocínio de todos: “os argumentos que ele considerou insuficientes quando vinham dos outros réus, passam a ser suficientes quando o réu é ele próprio”?
Ou seja, para Nogueira, “ele tem direito à mesma régua que aplicou quando era o juiz!”
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