O Defensor Público Geral do Estado, Hans Lucas Immich, visitou, nesta quinta-feira (5), a sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. Empossado no cargo em julho do ano passado, Immich foi recebido pelo presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, pelos juízes auxiliares da Presidência, Álvaro Kalix Ferro, Guilherme Baldan e pelo juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, além do secretário de orçamento e finanças da instituição, Alberto Ney Vieira da Silva. Na oportunidade, Hans Lucas apresentou os principais desafios da instituição na busca por melhor atendimento e prestação de serviço à comunidade hipossuficiente.

Entre os trabalhos destacados, o defensor citou o SUS Mediado, que consiste na garantia de uma espécie de mesa-redonda integrada, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau/RO), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Defensoria Pública da União (DPU/RO), e que tem por objetivo reduzir os problemas decorrentes da falta ou prestação irregular dos serviços públicos de saúde pública e que exigem uma solução rápida e eficaz. “Esse programa é muito importante porque, ao mesmo tempo em que atende o cidadão de maneira mais efetiva, impacta de forma positiva a justiça com a redução de ajuizamento de ações”, explicou.

Durante a visita, o defensor também apresentou os obstáculos da instituição que está presente nas 23 comarcas e conta com 77 defensores. Apesar da importância da Defensoria para a Justiça, as unidades contam com restrições orçamentárias, sendo a principal delas a despesa com pagamento de aluguel de prédios. O presidente do Tribunal de Justiça entendeu a dificuldade e disse que podem ocorrer parcerias para otimizar os gastos das duas instituições, aproveitando a localização de unidades do TJRO e DPE nas comarcas do interior para o compartilhamento de viagens de servidores, por exemplo, conforme já estabelecido em um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “O importante é que essas parcerias tragam benefícios para as instituições e, principalmente, para o cidadão”, disse. O presidente do Tribunal de Justiça entendeu a dificuldade e disse que podem ocorrer parcerias para otimizar os gastos das duas instituições, aproveitando a localização de unidades do TJRO e DPE nas comarcas do interior para o compartilhamento de viagens de servidores, por exemplo, conforme já estabelecido em um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “O importante é que essas parcerias tragam benefícios para as instituições e, principalmente, para o cidadão”, disse.

Outra alternativa para otimizar os gastos das duas instituições, sugerida por Kiyochi Mori, foi aproveitar a localização de unidades do TJRO e DPE nas comarcas do interior para o compartilhamento de viagens de servidores, por exemplo, conforme já estabelecido em um Termo de Cooperação Técnica. “O importante é que essas parcerias tragam benefícios para as duas instituições, mas principalmente para o cidadão”, disse.