Nesta quarta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou novo ofício ao diretor-executivo do serviço de mensagens Telegram, Pavel Durov. Desta vez, o documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro. 

Na correspondência, encaminhada via e-mail e também pelos Correios, o ministro solicita colaboração do aplicativo com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo TSE para mitigar os efeitos nocivos das notícias falsas à imagem da Justiça Eleitoral e credibilidade das eleições brasileiras. Até o momento, 72 entidades já aderiram à iniciativa.

Fachin também propõe a abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news envolvendo o processo eleitoral do Brasil com o objetivo de preservar a integridade dos pleitos nacionais por meio da identificação e do tratamento a comportamentos inautênticos.

O ministro ainda informou ao CEO do Telegram que o TSE tem firmado parcerias com diversas plataformas digitais para garantir que a transgressão generalizada dos limites da liberdade de expressão não comprometa “a eficácia do Estado de Direito”.

No dia 16 de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE, encaminhou o primeiro ofício a Pavel Durov solicitando uma reunião para debater possíveis formas de colaboração. Como o destinatário não foi encontrado, a carta, que havia sido endereçada à sede da empresa nos Emirados Árabes, retornou ao Brasil.

Leia o ofício na versão em inglês e na versão em português.