O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira que continua mantendo o diálogo com diversos setores em relação a duas questões da reforma da Previdência ainda pendentes: o limite para o acúmulo de pensão e aposentadoria; e o modelo de transição para servidores públicos que ingressaram na Administração Pública antes de 2003.

Pelo texto atual, o valor máximo para o acúmulo de pensões é de dois salários mínimos (R$ 1.908,00). “Você tem que pensar em um casal, em que cada um ganha dois salários mínimos. Se, da noite para o dia, um deles falecer, a pessoa só vai receber dois salários mínimos de aposentadoria. E aí vai perder 100% da pensão”, explicou Maia. 

No caso da transição proposta para a aposentadoria de servidores públicos, Maia avalia que ela será “muito leve e tranquila”. 

“A proposta da reforma da Previdência basicamente pede aos servidores dos três poderes que possam trabalhar mais [tempo]. Não está se cortando benefício, salário de ninguém, nem aposentadoria de quem já se aposentou”, disse.

“É uma reforma muito leve, muito tranquila e acho que ela ajuda muito o Brasil e ajuda muito a possibilidade de a gente não precisar no futuro ter uma reforma como outros países”, completou Maia, citando o caso de Portugal e Espanha que recentemente precisaram fazer cortes nas aposentadorias.

Data de votação
Ao sair da reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, Maia voltou a ser questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de adiar a votação da reforma para depois das eleições. De acordo com Maia, se a votação não ocorrer em fevereiro, deve ficar para o próximo ano.

“Não há possibilidade de eu passar a reforma da Previdência sem que seja uma agenda do próximo presidente da República. Essa é uma questão que a eleição pode ou não resolver. Se não votar em fevereiro, vota no início do ano que vem. Agora, cada ano sem votar a reforma da Previdência, cada mês, é um prejuízo para a sociedade”, reafirmou.