A Gerência Regional do Procon de Ji-Paraná começou a notificar donos de postos de combustíveis após denúncia do vereador Welinton Fonseca (PR) da prática de preços abusivos nas bombas. No pedido encaminhado ao Procon, o parlamentar argumenta que a gasolina vendida no município está entre as mais caras da região central de Rondônia.

“Temos uma das gasolinas mais caras do estado de Rondônia e, até certo ponto, sem explicação. Municípios que estão situados antes e depois de Ji-Paraná têm uma gasolina mais barata. Por isso, meu gabinete encaminhou ofício ao Procon para que auxilie a população na fiscalização dos preços”, alegou o vereador na ação.

O Procon informou que está em andamento um processo de notificação (documento que informa sobre a decisão de fiscalizar) de 47 postos de combustíveis em Ji-Paraná. Os empresários têm prazo de até dez dias para atender as exigências contidas no documento.

O órgão de defesa do consumidor comunicou que “considerável parte dos empreendimentos ainda está no prazo para envio das informações solicitadas”. Está sendo pedido aos donos de postos: notas fiscais da compra de combustíveis das distribuidoras e planilha de preços praticados desde o início das atividades.

“Registra-se, ainda, que somente após o recebimento de todas as informações será possível a análise da cadeia de composição dos custos do produto, bem como a conclusão acerca dos supostos/eventuais abusos relacionados ao preço final do litro da gasolina cobrado dos consumidores”, esclareceu o Procon.

No fim do processo, caso haja constatação de ilegalidade, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor adotará medidas administrativas cabíveis e, se necessário, encaminhará cópia dos procedimentos ao Ministério Público para as devidas providências.

De acordo com o Weliton Fonseca, a alternativa legal encontrada para conter os altos preços da gasolina, em Ji-Paraná, foi a ação do Procon. “Meus agradecimentos à Gerência Regional do Procon de Ji-Paraná por tomar medidas tão importantes em favor dos consumidores ji-paranaenses”, reconheceu.