Na modalidade Compra Institucional o processo é feito através de chamamento público, com recursos próprios

A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) e a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) estão intermediando a participação Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, representado pelo comando militar da Amazônia, por meio da 17º Brigada de Infantaria Selva Comando de Fronteiras, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional.

A ação está beneficiando 17 agricultores familiares que poderão receber, juntos, por seus produtos, o valor total de até R$ 78,6 mil. Os produtos abastecem o 6º Batalhão de Infantaria de Selva Pelotão Forte Príncipe da Beira, na região de Costa Marques, alimentando 66 militares que atuam nessa região.

A chamada pública para iniciar a compra de alimentos dos produtores rurais familiares da região foi realizada em outubro de 2019 e até o momento já foram pagos às famílias de agricultores mais de R$ 54 mil. “Acredito que na região do Vale do Guaporé, nós de Costa Marques, somos os únicos que está trabalhando com essa modalidade de PAA”, diz Jorge Mugrabi, gerente do escritório da Emater-RO local.

O PAA foi criado pelo governo federal em 2003 com a finalidade de fomentar o acesso à alimentação às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Abraçada pelo estado de Rondônia, essa ação vem contribuindo para que inúmeras famílias de agricultores tenham certa a comercialização de seus produtos, ao mesmo tempo em que famílias necessitadas garantam comida em seus pratos.

Com o tempo o PAA foi se aperfeiçoando e criando modalidades a fim de assistir outras necessidades, e assim foi criado o PAA na modalidade Compra Institucional. É através dessa modalidade que órgãos federais, estaduais e municipais podem comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar, onde o processo é feito através de chamamento público, com recursos próprios e dispensa de procedimento licitatório.

A ação em Costa Marques é intermediada pelo escritório da Emater-RO local com apoio da equipe do escritório regional Vale do Guaporé e da Seagri com o objetivo de adquirir os alimentos dos agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei no 11.326/2006. Até o momento 17 famílias de agricultores já foram beneficiadas comercializando os seus produtos para o 6º BIS Forte Príncipe da Beira. “Alguns agricultores também participam do PAA do estado, que adquire os produtos para repasse imediato às famílias de baixa renda”, explica Mugrabi.

Atualmente estão sendo entregues ao batalhão através da compra direta dos agricultores familiares, produtos como: frutas, queijos, iogurtes, ovos, inhame e hortaliças em geral. A produtora rural Lindaura Gualoa Dias, moradora no setor Serra Grande é uma das beneficiárias, com um contrato no valor de R$ 12.000,00 para entrega de produtos oriundos da sua agroindústria de derivado de leite. “Ela comercializa queijos e iogurtes com a assessoria da Emater e está muito contente com esse PAA”, enfatiza o gerente. O recebimento dos produtos dos agricultores e o repasse ao batalhão são realizados todas às terças-feiras, no escritório local da Emater-RO de Costa Marques.