Quatro oficinas foram realizadas ao longo do O IV Congresso Estadual do Judiciário “O Adolescente e a Socioeducação”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e pela Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas, na última semana. Abertas ao público externo, os cursos abordaram a justiça restaurativa e sua instrumentalidade na socioeducação, a gestão do sistema restaurativo e como construir intersetorialidade na socioeducação, além de comunicação não violenta e círculos restaurativos.

A oficina de comunicação não violenta foi realizada no Fórum Sandra Nascimento. A instrutora Geisa Gomes, psicóloga e facilitadora de processos circulares, explica que a metodologia conversacional ajuda a “dizer o que precisamos ao outro de um modo que ele receba o que dissemos para ampliar, potencializar e melhorar as relações”. No primeiro dia, foram trabalhadas as questões de conflito e violência, bem como o primeiro componente da comunicação não violenta, que é o fato observável. No segundo dia, foram feitas algumas dinâmicas em relação aos demais componentes – sentimentos, necessidades e pedido –, entre elas uma em que os alunos utilizavam bichos de pelúcia para chamar a atenção do colega, sendo a girafa o símbolo da comunicação não violenta, por ter o maior coração do reino animal.

Os três demais cursos ocorreram nas salas de aula e auditórios da Emeron. Um deles foi dividido em dois módulos: gestão do sistema restaurativo e círculos restaurativos. No primeiro, a juíza coordenadora das varas da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Patrícia Neves, também palestrante do congresso, mostrou aos participantes, que incluíam magistrados, como ter estratégia para implantar ferramentas e fazer modificações, seja no local de trabalho ou sociais. “Tem que ser feito de forma que surja e continue a existir, raciocinar estratégias de como fazer manutenção e capacitação permanente, observando a realidade em termos de cursos e orçamento disponíveis e disponibilidade de tempo, para aí montar um projeto e gerir sistemicamente de forma sustentável, chegando a um fim”, diz a juíza.

No segundo dia, Patrícia realizou um círculo restaurativo completo, de diálogo de conhecimento, para que os cursistas entendessem a técnica e o poder da prática restaurativa. “A gente não entende a justiça restaurativa em livro, entende vivenciando, então em cima do que eles estão pensando de gestão de sistema, conhecendo as técnicas, vão poder fazer propostas de implantação nos seus municípios e locais de trabalho”, afirma. Ela chama a atenção ainda para o olhar interno que é necessário inicialmente: “Qualquer método de solução pacífica de conflito demanda que você se modifique primeiramente, entendendo o grau de embrutecimento diante da violência e a perda da capacidade de se indignar. Se eu não me reavaliar e encontrar em mim aquele afeto que todo ser humano tem, não posso fazer essa proposta para o outro”. 

Na mesma linha, a oficina sobre a instrumentalidade da justiça restaurativa na socioeducação, ministrada pela educadora social Fran Lenzi, proporcionou um momento de vivência prático para que as pessoas pudessem vivenciar o círculo. “A ideia é que elas instrumentalizem essa ferramenta nos seus locais de trabalho, cada um do seu local de fala e de acordo com as suas expertises, a partir da discussão de casos, e essa dimensão é a maior do círculo, ele trabalha com vidas humanas e isso é o que mais importa, resgatar esse lado humano”, acredita Fran. “Trata das subjetividades do ser humano, então é muito rico por isso e essa vivência bem interessante, como o círculo é algo voluntário ninguém pode impor nada, uma das perguntas é ‘o que que eu posso oferecer’ e cada um vai dizer do seu ponto de vista, basicamente é sobre contar histórias e a gente vai aprendendo com as histórias dos outros, por isso cada círculo é diferente, cada pessoa tem as suas vivências”, analisa.

Wilson Plaster, psicólogo do Núcleo Psicossocial da comarca de Cacoal, relata que o curso deu uma boa noção sobre os procedimentos e a proposta a que o círculo se destina: “É uma introdução, esperamos ter a oportunidade de aprofundarmos o conhecimento desta prática para a difusão de sua aplicação dentro dos processos de socioeducação no estado, é muito interessante e bastante valorativa, podendo trazer resultado à sociedade rondoniense”.

Por fim, a oficina “Construindo intersetorialidade na socioeducação”, conduzida pela consultora Elizete Nascimento, foi voltada a profissionais da educação, saúde, assistência social e socioeducação. “A intersetorialidade é um dos principais pilares para que o atendimento socioeducativo aconteça, trata das responsabilidades de cada órgão dentro do cumprimento da medida”, comenta a ministrante. A formação também foi prática, com os próprios técnicos desenhando todos os parâmetros da intersetorialidade na socioeducação. O produto do trabalho em grupos foi um documento com as responsabilidades de cada órgão do sistema socioeducativo.

Rogério Crivelaro, que atua no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Ji-Paraná, contou que é muito importante os servidores estarem sempre se atualizando com referência às medidas socioeducativas: “O congresso vem fortalecer o nosso trabalho em nossas cidades, no atendimento às famílias e mais diversas necessidades”. Ele conclui que o curso prático colaborou diretamente na inserção do conhecimento que será agregado junto às famílias com que faz os atendimentos: “Trabalhar com os adolescentes não é tarefa fácil, por isso continuamente precisamos dessas qualificações, e hoje estamos finalizando essa com muita destreza e eficiência, felizes por termos esta oportunidade de levar o bem às pessoas que precisam”.