Com foco na reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional de Rondônia, o Programa Boas Contas, uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus-RO), recebeu nesta terça-feira (7) livros arrecadados pela campanha “A Leitura Liberta, Doe Livros”, realizada pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO).

Coube ao conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, acompanhado de servidores do TCE que atuam no Programa Boas Contas, receber oficialmente das mãos do juiz titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema), Sérgio William Domingues Teixeira, 330 exemplares arrecadados pela campanha junto a magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Antes da assinatura do termo de doação, o juiz Sérgio William, ao mesmo tempo em que citou a contribuição do Poder Judiciário ao Boas Contas, por meio da campanha “A Leitura Liberta”, também destacou a atuação do TCE como referência, no setor público rondoniense, em relação ao trabalho de ressocialização de apenados.

“Sei do esforço e do envolvimento do Tribunal de Contas com essa questão, desde o lançamento do Programa Boas Contas, hoje um referencial para as demais instituições públicas”, disse, acrescentando que o TJ também dá sua contribuição para a formação social dos apenados, por meio das obras doadas e da leitura: “Sob a ótica da recuperação de pessoas é o que se deseja”.

AGRADECIMENTO

Já o conselheiro presidente Edilson de Sousa, ao agradecer pela iniciativa da campanha de arrecadação de livros realizada pelo TJ, falou da satisfação e da alegria de a entrega dos exemplares ser feita pelo juiz Sérgio William, em face de sua marcante atuação, não apenas como magistrado titular da Vepema, mas, principalmente, por sua preocupação na recuperação de pessoas e no resgate de vidas humanas.

Sobre o Boas Contas, falou do sentimento positivo protagonizado a partir do programa, não só para apenados, egressos e pessoas em situação de vulnerabilidade que são atendidas, mas também para a própria Corte de Contas, em razão da possibilidade de mudança de atitude em relação ao outro.

“Eu agradeço a todos os órgãos e entidades que se alinham ao Tribunal de Contas nesse programa, assim como nossos membros e servidores que abraçaram essa causa, acreditando na possibilidade da recuperação humana, de se escrever uma nova história através do trabalho”, disse.

OFICINAS

Os livros recebidos nesta terça-feira vão subsidiar os trabalhos realizados, dentro do Programa Boas Contas, pelo Projeto “Oficina de Redação para Reeducandos”, efetivado em unidades prisionais do município de Porto Velho.

Esse projeto tem por objetivo capacitar os apenados para a produção de texto escrito. São resenhas de livros para remição de pena, por meio de oficinas de redação, visando atender às normas científicas deste tipo de produção, em obediência às exigências contidas na Portaria Conjunta n. 276/2012, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e na Portaria nº 004/2015-TJRO, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho.