Projeto de Lei (618/17) de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT) institui a Semana Estadual pela Não Violência contra a Mulher, que será comemorada na última semana do mês de novembro.

Segundo o deputado Airton, durante a Semana serão desenvolvidas atividades como palestras, debates, seminários, dentre outros eventos, pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando ao esclarecimento e à conscientização da sociedade, sobre a violação dos direitos das mulheres.

Para o parlamentar, enfrentar a violência contra a mulher requer mudanças culturais profundas. “Exige, sobretudo, reflexão sistemática sobre os enormes prejuízos decorrentes de séculos de prática patriarcal, que contribuíram para a fragilização do lugar da mulher no mundo como sujeito social”.

Ao destinar a última semana de novembro ao debate sobre a Não Violência contra a Mulher, a proposição incentiva e possibilita a realização de eventos que irão se somar ao esforço geral da sociedade no combate a práticas violentadoras da dignidade humana feminina.

Coração Azul

O parlamentar também teve aprovado o Projeto de Lei 578/17 que dispõe sobre a divulgação da campanha “Coração Azul contra o tráfico de pessoas”. Esta ação é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), através de afixação nos prédios públicos situados no Estado, em local de fácil visualização, de cartazes de divulgação da campanha.

O cartaz, segundo Airton, deverá conter o símbolo da campanha com os dizeres "Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas - Disque Denúncia: 100", finalizou o parlamentar.