Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) que reserva 2% das vagas em estacionamentos abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas para gestantes e pessoas com crianças de colo até um ano e seis meses de idade. Algumas unidades da federação e municípios já dispõem de normas nesse sentido.

Pela proposta, os veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir em local visível, a credencial do beneficiário, que deve ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito em até 30 dias da solicitação, e com o devido prazo de validade.

O motorista que estacionar na vaga reservada sem a autorização, cometerá infração grave e será punido com multa e remoção do veículo. Mariana Carvalho justifica  que as gestantes têm dificuldade de locomoção e, a depender do momento da gestação, o esforço físico pode prejudicar o desenvolvimento do feto.

Ela ressaltou ainda o risco que as mães e pessoas com bebês correm de ser vitimas de violência, dependendo do local onde estejam. “Estamos buscando meios de garantir segurança e conforto as mães que estão vivendo um momento muito importante, bem como as próprias crianças”, argumenta a congressista,  segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara dos deputados.