O senador Acir Gurgacz (PDT-RO): obcecado com o licenciamento. Foto: Agência Senado.

 O licenciamento ambiental está sitiado e pode não sair vivo do Congresso. Além da pressão total da bancada ruralista na Câmara, com apoio da CNI (Confederação Nacional da Indústria), para votar nos próximos dias um projeto que flexibiliza suas regras, um novo texto foi protocolado semana passada (18) também no Senado. Ele é ainda mais liberal que o dos deputados.

A nova proposta é o Projeto de Lei do Senado 168/2018. Ela é de autoria do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. Dois anos atrás, Gurgacz ganhou notoriedade ao propor uma emenda à Constituição que acabava com o licenciamento, a PEC-65. O projeto foi apelidado “PEC da Samarco” por ter sido proposto seis meses após a tragédia em Mariana, e ganhou tanta repercussão que seu autor discretamente o enfiou na gaveta.

Agora, Gurgacz volta à carga com um texto mais sofisticado. Em vez de simplesmente decretar que estudo de impacto ambiental é igual a licença, como fazia a PEC-65, a nova lei é uma espécie de híbrido entre várias propostas que circulam no Congresso para enfraquecer o instituto do licenciamento.

Nela se detecta o DNA de pelo menos três textos: o “licenciamento flex”, proposto pela bancada ruralista, que a Frente Parlamentar da Agropecuária tenta empurrar goela abaixo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o PLS 654/2015, de autoria do senador Romero “Estancar a Sangria” Jucá (MDB-RR), que estabelece um licenciamento “a jato” para obras que o governo definir como de interesse nacional; e um texto defendido pela CNI que circulou no mês passado entre autoridades e cujo conteúdo foi vazado à Folha de S.Paulo.

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