Ação é desenvolvida há dois anos pelo Poder Judiciário de Rondônia em parceria com o Conselho da  Comunidade e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC

O cuidado com plantas e hortas pode trazer grande benefício terapêutico para qualquer pessoa. Mas, em Ariquemes, essa atividade vem transformando a vida dos  reeducandos do regime fechado que cumprem pena na comarca. Um projeto que busca estimular a ressocialização, por meio da capacitação profissional nesta área, vem produzindo bons resultados. Em dois anos, o “Plantando a Esperança” já beneficiou 20 reeducandos e se revela uma boa prática voltada à execução penal. 

Desde que o projeto teve início, aproximadamente 40 mil reais foram destinados à sua implantação, por meio dos recursos oriundos de prestação pecuniária e penas alternativas; investimento que foi aplicado na compra dos materiais para construção da horta, como madeiras, telhas, lonas, caixa d´agua, bomba, medidores, dentre outros.  Para tornar o projeto sustentável, os apenados receberam treinamentos promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com cursos de olericultura e hidroponia e, desde então, o conhecimento passou a ser compartilhado entre os reeducandos mais antigos para aqueles que ingressam no projeto. Dentre as atividades desenvolvidas pelos reeducandos estão o controle de pH adicionado aos produtos específicos na água para realizar a troca das espumas após a colheita, plantação das sementes, acompanhamento do crescimento das hortaliças, participação da colheita e disponibilização para as vendas.

Os reeducandos beneficiados com o projeto cumprem pena em regime fechado e são selecionados conforme os critérios fixados na portaria do Juízo da Vara de Execuções Penais e avaliados por uma comissão composta por representantes da unidade prisional, do Conselho da Comunidade e da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Eles produzem de 2.400 a 3.300 pés de hortaliças mensais - gerando em torno de 4 a 5 mil reais mensais com as vendas dos produtos como rúculas, alface, almeirão, cebolinha, salsinha, pimenta, pepino, dentre outros temperos. Entre 70% a 90% da produção têm como destino as vendas na entrada da unidade prisional para visitantes, advogados e familiares dos reeducandos; e entre 10% a 30% da produção têm como consumidor final os empresários locais e donos de restaurantes – um dos principais compradores, por exemplo, é a empresa que fornece a alimentação para a unidade prisional. O transporte da carga é feito pelo próprio veículo de entrega da alimentação e, quando disponível, pelo transporte da unidade prisional. O transporte dos insumos e reposição utiliza-se o veículo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, o qual também foi adquirido com verbas decorrentes das penas pecuniárias.

 O sistema de irrigação é feito por hidropônicas, em que a água circulada é bombeada,ndo o controle constante da temperatura e do pH. A água umedece espumas em canais irrigados que são absorvidos pelas plantas. Mas a horta também conta com a irrigação manual, uma vez que os apenados realizam essa irrigação diariamente. Também são eles mesmos quem prestam os serviços de manutenção como a remoção manual de capim, plantação das mudas, colheita e renovação do canteiro com a correção do solo, que possui uma condição irregular e necessita de correções contínuas com adubação. Ao final do processo de produção, os reeducandos limpam as hortaliças e acondicionam em recipientes plásticos para as vendas.

Os lucros auferidos são convertidos para a manutenção do projeto como a compra de insumos e sementes, e 20% do valor é revertido para o próprio reeducando, que, em geral, destina o valor para ajudar a família a arcar com as despesas durante o cumprimento da pena.

A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ariquemes, Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, que também coordena a ação, aponta os benefícios que o projeto tem trazido aos reeducandos. “Estabelece uma condição de participação e isso melhora a autoestima deles. É considerada uma bonificação porque durante o horário administrativo saem da reclusão em cela e possuem o direito da remição de pena. Eles ainda ocupam a mente e evitam ficar pensando em coisas que não edificam e reduz o índice de criminalidade com o regresso porque aprendem uma nova profissão. A sociedade também sai ganhando com uma variedade de produtos a um custo abaixo de mercado”, avalia a magistrada.