Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara
O texto será enviado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.
Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.
Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniáriá.
Após receber chuva de vaias, Salles muda agenda e segue para Amazônia
Salles falou por cerca de três minutos no evento
Bolsonaro: aumento de queimadas na Amazônia pode ser ação criminosa
Presidente diz Força Nacional deve enviar homens para a região
Deputado Anderson destaca trabalho dos agentes penitenciários que evitaram fuga em massa de presos
Os agentes localizaram dois buracos em celas distintas, que seriam utilizados para os presos fugirem
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook