Atento à missão de combater e criar mecanismos para prevenir a violência contra a mulher, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa nesta semana do ciclo de palestras “Não à Violência Doméstica e Familiar em Porto Velho”, organizado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF).

A solenidade de abertura aconteceu na última quinta-feira (24/8) e contou com contribuições da Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, que também atua na Ouvidoria das Mulheres.

O canal de escuta especializada foi criado pelo Ministério Público para receber denúncias primando pelo acolhimento e escuta humanizada da vítima. A Ouvidoria das Mulheres também promove encaminhamentos para apuração de violência doméstica e as mais diversas formas de violações de direitos.

Nesta sexta-feira (25/8) a programação conta com palestras da Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, que tem ampla atuação nos júris relacionados ao crime de feminicídio. O foco da palestra foi a Lei Maria da Penha e sua evolução histórica.

A proteção de crianças e adolescentes nas escolas também foi abordada. A titular da Promotoria de Educação do MPRO, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, palestrou sobre a cultura de paz nas escolas. A ideia foi refletir como abordar o tema da violência doméstica nas unidades de ensino para que possíveis vítimas consigam identificar se sofrem abusos e como pedir ajuda.

O evento do CMDDM acontece em referência à campanha Agosto Lilás, pelo fim da violência contra mulher e os 17 anos da Lei Maria da Penha.