PT pede ao TSE investigação de declaração de Jair Bolsonaro sobre fraude eleitoral

O partido deu entrada com representação acionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o presidente em razão da ameaça

Agência Senado/Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Publicada em 08 de janeiro de 2021 às 15:33
PT pede ao TSE investigação de declaração de Jair Bolsonaro sobre fraude eleitoral

Partido pede que TSE investigue fala do presidente, desta quinta (7), em que levanta dúvidas sobre credibilidade das urnas eletrônicas, ao dizer que o Brasil pode 'ter problema parecido' ao dos EUA em 2022

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou investigação sobre a declaração de Jair Bolsonaro desta quinta-feira (7). O presidente da República declarou que “se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”. O partido deu entrada com representação acionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o presidente em razão da ameaça.

Para o PT, Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, após invasão na sede do Legislativo americano para interromper a confirmação da eleição presidencial nos Estados Unidos. A ação pede que “se instaure o devido processo administrativo para que se apure fatos constantes da declaração do presidente da República e, caso verificada a sua improcedência, sejam tomadas as ações necessárias para eventual responsabilização penal, por improbidade administrativa e civil do presidente”.

O documento foi assinado pelo senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado; pela presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR); e pelo deputado Ênio Verri (PR), líder da bancada do PT na Câmara.

“Não se pode admitir, ou sequer pressupor, que se trata de simples e direta leviandade promovida pelo presidente da República, porque isso atenta contra a própria instituição da Justiça Eleitoral e a democracia, caso contrário, nos parece caracterizar conduta passível de responsabilização”, afirmam.

Democracia

Nas redes sociais, os senadores criticaram a fala do presidente, classificada como "ameaça à democracia" e pressionaram as instituições a reagir.

Para Fabiano Contarato (Rede-ES), as instituições precisam se preparar para o maior de seus testes, em 2022. “Resistir aos atentados dos detratores da República. Ninguém assumirá a Presidência [da República] sem votos. É preciso repelir, desde já, qualquer manobra golpista: a democracia prevalecerá”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) reforçou que Bolsonaro não surpreende mais ninguém ao “insistir numa narrativa de fraude eleitoral que não se sustenta. Ele vai seguir torturando a democracia no pau de arara até 2022 e com a declaração de hoje, deixa clara sua vontade de execução do regime, caso não consiga o que quer”, disse.

Já para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o que aconteceu nos EUA “foi uma demonstração do que ocorre quando “líderes” tentam se utilizar de ferramentas democráticas para atingir a democracia”. O senador observou a existência de direitos e garantias asseguradas pelo Congresso Nacional e através da Rede Sustentabilidade, e a confiança no compromisso das Forças Armadas com a República.

“Nossa Constituição foi conquistada a duras penas e representa a vontade do povo no poder. Não é qualquer lacaio que mudará isso. Não vamos aceitar ameaças! Diferente dele, Jair Bolsonaro, conhecemos os direitos do povo e os pilares da democracia. Utilizaremos de todos os meios legais para impedir qualquer tipo de ataque às nossas instituições”, publicou o senador.

“Se o presidente da República, eleito legitimamente através do voto de milhares de brasileiros, tem alguma prova de fraude eleitoral no sistema brasileiro que ele as apresente. É inconcebível fustigar e ameaçar a democracia e as eleições brasileiras com ilações”, declarou Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A senadora reforçou que o Tribunal Superior Eleitoral e todos os servidores que atuam nas eleições conseguiram tornar as eleições brasileiras um modelo para o mundo. “Esse sistema auditado e fiscalizado permanentemente não pode ser alvo de ataques sem provas, apenas como mote para ameaça à democracia”, defendeu.

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