Durante a última Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB Rondônia, realizada na sexta-feira (26), o pleno iniciou as tratativas para discutir o tema da publicidade no exercício profissional da advocacia. Em breve o Conselho Pleno da OAB Nacional se reunirá para alterar o Provimento 94/2000 e para isso a Seccional de Rondônia busca o alinhamento para que se posicione sobre o tema.

Durante a Sessão, o presidente da OAB/RO, Elton Assis, propôs a realização de uma ação conjunta com apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), para a promoção de palestras educativas sobre a temática e os impactos das mudanças, com profissionais que dominem o assunto e possam esclarecer o tema.

Elton Assis também propôs uma nova audiência pública que deve ser realizada em breve, a fim de consultar a categoria quanto a possíveis flexibilizações das regras de publicidade. O objetivo é que as regras fiquem claras e acessíveis a toda advocacia, sem prejuízos, especialmente aos profissionais em início de carreira.

“O assunto é um dos temas mais desafiadores para o exercício profissional, pois vivemos em constante evolução quanto aos meios e formas de comunicação que rapidamente são consumidos e utilizados pela população em massa. Porém precisamos analisar com cuidado, de modo que a publicidade continue sendo utilizada de forma responsável apenas como um conjunto de estratégias éticas passíveis de serem adotadas para a prospecção de clientes”, enfatizou Elton Assis.

Na reunião, foi deferido o pedido de vista coletiva para a propositura, que deverá voltar para debate e votação na próxima Sessão do Conselho.