Secretário municipal de Administração de Porto Velho, Alexey de Oliveira

A nota distribuída à imprensa pelos sindicatos Sintero, Sindeprof, Sinderon, Sindifisc, Senge e Sindarq que representam servidores municipais, contestando os números apresentados pela Secretaria Municipal da Administração (Semad) com relação aos impactos gerados pelo pagamento de quinquênios ao longo dos próximos anos, embora cheios de incorreções, pode ser reconhecido pela Prefeitura, caso os representantes sindicais aceitem um acordo com base nos números por eles apresentados.

“Se conseguirem provar por meio de números que o impacto neste ano será de apenas R$ 686 mil e que ao longo dos quatro anos de mandato será de apenas R$ 1,8 milhão, estamos abertos para fecharmos um acordo nestes termos imediatamente. Nem haveria questionamento se o assunto fosse apenas com os sindicatos. Ocorre que se adotássemos o entendimento sindical, estaríamos ludibriando a boa fé dos servidores. Os números estão completamente equivocados e não condizem com a realidade”, explicou o secretário Alexey de Oliveira, da Administração.

De acordo com o titular da Semad, “os sindicatos contabilizaram apenas os custos da implantação do quinquênio, como se fosse um abono pago apenas num mês e retirado no outro - não como uma gratificação que será vinculada ao vencimento básico. Da forma ventilada pelos sindicatos, o custo da implantação do quinquênio a 3.818 servidores, de fato será de R$ 686,2 mil, mas, só no mês que o servidor adquire o quinquênio. Só que essa quantia continuará vinculada ao vencimento básico. Ela não entra num mês e é excluída no outro. Somando-se mês a mês as implantações, o impacto só neste ano de 2017 será de R$ 5,55 milhões. Em 2018, com mais 1.519 quinquênios, o impacto será de mais R$ 2,017 milhões; em 2019, com novos 1.923 servidores, será de 2,991 milhões e em 2020, com mais 2.265 servidores que receberão quinquênios, o impacto vai à R$ 3,347 milhões, num total aproximado de R$ 14 milhões nos quatro anos, só de quinquênios, fora os demais indexadores da folha de pagamentos.

Segundo o secretário da Administração, quando o prefeito dr Hildon Chaves citou a projeção pela qual a folha de pagamentos estaria em torno de R$ 100 milhões ao final de seu mandato, “não estava amparado em achismos ou estimativa aleatória. Era cálculo puro. Com base nesses números podemos afirmar que caso o pagamento dos quinquênios seja mantido como está, em dezembro deste ano a folha de pagamentos estará em R$ 71 milhões; em dezembro de 2018 em R$ 81,4 milhões; em dezembro de 2019 alcançará R$ 86,1 milhões e em dezembro de 2020, último mês do atual mandato já estará em R$ 91,5 milhões, sem contar com o crescimento vegetativo, decorrentes das progressões, que reajustam automaticamente a folha em cerca de 3,5%, mais a reposição das perdas inflacionárias, estimada em 4,5%, que, somados, vão atingir os R$ 100 milhões citados nas nossas simulações”, explica Alexey para confirmar os cálculos da Administração que embasaram a necessidade de criação da lei que definiu uma regra de transição para o fim do pagamento da gratificação.