Raquel Dodge defende investigação rigorosa da disseminação de notícias falsas

PGE diz que todos os casos serão apurados pelo MP Eleitoral e pede participação do eleitor para identificar esse tipo de crime.

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
Publicada em 08 de outubro de 2018 às 08:23
Raquel Dodge defende investigação rigorosa da disseminação de notícias falsas

Em visita no domingo (7) ao Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, fez apelo para que as forças de segurança tomem providências para iniciar a investigação de notícias falsas que estão circulando na internet, independentemente de o cidadão ter ou não procurado a delegacia. O centro reúne informações sobre a atuação de todas as forças de segurança do país.

Segundo a PGE, em um estado democrático, como o brasileiro, em que é garantida a liberdade de expressão, não é possível proibir antecipadamente a veiculação de ideias, pois seria censura. Raquel Dodge assegurou, no entanto, que todos os casos de notícias falsas que buscam corromper a vontade do eleitor serão apurados e os responsáveis punidos, conforme a lei. "Não é correto usar de falsidade ideológica para trazer intranquilidade à população, tentar influenciar a vontade do eleitor com notícia falsa e, muito menos, desacreditar o sistema eleitoral. O Brasil faz coisas de excelência e a Justiça Eleitoral, com seu sistema de votação eletrônica, é um serviço de excelência que precisa ser exportado para o mundo. A gente precisa se orgulhar disso", salientou Raquel Dodge. 

Durante a visita, a PGE também pediu o apoio dos eleitores no combate à disseminação de notícias falsas. "A população brasileira deve estar cada vez mais alerta. É preciso que cada eleitor contribua com seu ceticismo para repudiar informações falsas e construir uma sociedade baseada na verdade”, afirmou. Ela fez questão de reforçar a confiabilidade das urnas eletrônicas e informou que problemas pontuais verificados em alguns equipamentos foram prontamente resolvidos pela Justiça Eleitoral para garantir a segurança no exercício do voto. “Serão eleitos todos aqueles que os eleitores tiverem escolhido. A democracia é o caminho para a realização plena dos direitos fundamentais no Brasil”, assegurou a PGE.

Segundo o vice-PGE, Humberto Jacques, que também participou da solenidade, as instituições estão atuando em conjunto para garantir segurança, paz e liberdade para que todos os eleitores façam escolha consciente para o futuro do país. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, também participaram da visita ao Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018.

Entrevista coletiva - Um pouco antes, em coletiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raquel Dodge informou que o MP Eleitoral conta com seis membros de plantão no TSE, 27 procuradores regionais eleitorais nos estados, 54 membros encarregados de acompanhar questões relacionadas à propaganda eleitoral, e 3 mil promotores em todo o país para garantir a fiscalização do processo eleitoral. Ela afirmou que não há improviso na organização das eleições, que exige preparo intenso baseado em três princípios: a Constituição e as leis vigentes, a transparência e a publicidade. “Ao longo de todo o dia, o cidadão terá assegurada a possibilidade de exercer seu voto com liberdade, de acordo com sua consciência e escolha, pois perante a urna todos os brasileiros são iguais”, afirmou Raquel Dodge.

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