O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (8) um pedido para que seja garantido aos estados a possibilidade de executar seus planos de vacinação contra a Covid-19 independentemente da estratégia do Ministério da Saúde. A decisão cabe ao ministro Ricardo Lewandowski.

A legenda questiona um dos pontos de medida provisória editada nesta semana que determina que estados sigam o plano de vacinação formulado pelo ministério.

A Rede alega que o plano da pasta é genérico, não apresenta claramente quais vacinas seriam utilizadas e nem as datas de imunização de cada parcela da sociedade. A irresponsabilidade do governo com a proteção da saúde da população também foi apontada como motivo para  a requisição.

“Dado o cenário em que se vê um aparente descompromisso do Executivo Federal com a saúde da população brasileira — o que foi a tônica da condução de todos os 10 meses de enfrentamento à pandemia até agora e parece ser novamente o norte da bússola durante a etapa da sonhada vacinação da população –, não é crível aceitar que a organização de determinados Entes Federados seja freada ou punida com a aparente desordem do Governo Federal”, diz a legenda.