Representantes de Rondônia defendem duplicação da BR-364

A restauração e a duplicação imediatas da BR-364 foram defendidas nesta sexta-feira (28) em audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Câmara de Vereadores de Porto Velho.

Agência Senado
Publicada em 29 de abril de 2017 às 12:23
Representantes de Rondônia defendem duplicação da BR-364

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) informou que a pista da BR-364 já não suporta a carga atual das carretas, e os constantes recapeamentos representam um desperdício de dinheiro público

A restauração e a duplicação imediatas da BR-364 foram defendidas nesta sexta-feira (28) em audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Câmara de Vereadores de Porto Velho, que debateu o processo de concessão da rodovia com representantes do governo federal, senadores e autoridades locais.

A BR-364 escoa boa parte da produção agrícola brasileira, ressaltou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Pela rodovia passam mais de 1.300 carretas por dia, que transportam para os estados e portos da Região Norte toda a safra de 3 três milhões de toneladas de grãos de Mato Grosso e de Rondônia, estado que já é hoje o quinto maior exportador de carne do país.

Raupp citou o trecho em direção a Rolim de Moura, que ele costuma percorrer, e disse que a situação da rodovia é caótica, com vários riscos iminentes, sobretudo à noite ou quando está chovendo. O senador ressaltou ainda que a falta de acostamento e a existência de buracos e crateras causam prejuízos aos produtores rurais, caminhoneiros e à população de Rondônia.

— Duplicar a BR-364 vai ser um marco. O estudo já está sendo concluído para a concessão, o que é um sonho. No primeiro momento, o trabalho que a bancada federal de Rondônia está fazendo é o mais acertado, preocupada em colocar recurso da União para fazer o projeto. Pediria ao Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] que disponibilizasse recursos para esse ano para o projeto de duplicação da rodovia. O trabalho de duplicação e licitação de alguns trechos será muito importante. Espero que a rodovia esteja toda pavimentada até o final do ano — disse Raupp.

Aberta nos anos de 1960, durante o governo de Juscelino Kubitschek, a pista da BR-364 já não suporta a carga atual das carretas, e os constantes recapeamentos representam um desperdício de dinheiro público, visto que as obras, geralmente mal feitas, costumam ser realizadas fora do período da “janela hídrica”, época que tem início a partir de maio, quando chove menos na região. Um trecho recapeado entre os municípios de Pimenta Bueno e Presidente Médici, por exemplo, “não aguentou um ano, a pista foi refeita e continuam os buracos e as valetas”, relatou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Gurgacz disse que “há muita informação e pouca objetividade” no que diz respeito as obras da BR-364, que ele considera a nova fronteira da exportação brasileira. O senador também disse que “não dá para esperar todo o ano de 2017” pelos empreendimentos, sob o risco de chegar 2020 e não haver obras.

— O governo teria economizado dinheiro que já foi pago. Os buracos continuam, não houve duplicação, não houve terceira faixa e os buracos continuam. Temos que ter a obra, ter o benefício para poder pagar pedágio. Cobrar pedágio sem a duplicação? Tenho certeza que isso não vai funcionar em Rondônia — disse Gurgacz, que também criticou a demora na execução das obras do Contorno Norte de Porto Velho.

Recuperação

A expectativa “conservadora” do Dnit, porém, é que até o final de 2017 sejam contratados os serviços de recuperação da BR-364, onde, apenas em 2016, foram investidos R$ 165 milhões, conforme explicou o representante da autarquia, Haupher Luiggi Rosa.

O pior trecho é entre Ouro Preto e Jaru. Hoje estamos assinando uma ordem de serviço, que vai ter início imediato. Obras de recuperação de outros trechos da pista serão contratadas no segundo semestre. Já está em licitação o trecho no sentido Pimenta Bueno/Comodoro – informou.

O representante do Dnit, porém, advertiu que a demora da execução e conclusão de obras na BR-364 também está relacionado a diversos fatores. Tudo começa com a licença ambiental, cuja obtenção é lenta devido à burocracia do setor. Depois é a vez do projeto, seguido das obras de construção e de outras intervenções. Há ainda o componente orçamentário, hoje escasso, em razão da deterioração econômica iniciada em 2015, que provocou e ainda impõe severas restrições orçamentárias, o que exige o máximo zelo com os recursos públicos, explicou Haupher.

O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, que resumiu a participação dos demais convidados da audiência pública, a única solução para a BR-364 é a concessão da rodovia, além da reativação da balança em Ouro Preto do Oeste, que impõe um limite na carga das carretas.

— O Dnit precisa urgentemente fazer esse trabalho. A gente anda a dez, 20 quilômetros por hora. O agronegócio aumenta no Mato Grosso e em Rondônia. Estamos com a produção altíssima e a situação cada vez piorando. A estrada está em péssimo estado de conservação — afirmou.

Concessões

Representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio Luiz Lima de Freitas explicou que a condição econômica do país leva a necessidade de se ampliar as concessões, que oferece resultados mais rápidos. Segundo ele, a concessão da BR-364 está orçada em R$ 8,2 bilhões, sendo que R$ 2 bilhões serão destinados à duplicação de 617 quilômetros da rodovia.

— A concessão acaba tendo um resultado melhor que o Dnit porque não precisa fazer licitações, já tem seus fornecedores. A administração pública tem seu rito e seu tempo — disse.

Representante da Associação Brasileira de Concessionárias e Rodovias, Alexandre Barra ressaltou que o Brasil está atrasado em termos de rodovias duplicadas. Para que haja uma mudança nesse quadro, avaliou, é preciso que o governo veja as concessionárias como parceiras, e que o usuário saiba por que irá pagar um pedágio proporcional ao investimento.

Barra disse ainda que a concessão de rodovias ao setor privado é benéfica para o usuário, que ganhará com uma rodovia segura; para o governo, que necessita de investimentos; e para o setor privado, que terá redução em seus custos de logística.

Winz

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Comentários

  • 1
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    WAGNER FERREIRA DE SOUZA 29/04/2017

    quero saber se for terceirizada a BR 364 vou ter desconto no IPVA do meu carro?

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