O atendimento presencial ao cidadão pelo Poder Judiciário de Rondônia será retomado a partir de segunda-feira, dia 19, conforme fixado no ato n. 20/2020, publicado em 25 de setembro no Diário de Justiça. De acordo com a norma, o retorno será gradual, e realizado em etapas para garantir a segurança e saúde de servidores, magistrados e jurisdicionados.

O reinício ainda prevê horário reduzido, limitação de servidores nos espaços físicos para garantir o distanciamento social e outras medidas que visam proteger magistrados, servidores, advogados e a população em geral, de acordo com a classificação dos municípios onde estão localizadas as comarcas.

As três etapas de reabertura do TJRO atendem aos mesmos critérios de três, das 4 fases do distanciamento social controlado do Governo do Estado de Rondônia (Decreto n. 25.049/2020). Ou seja, municípios que estiverem classificados pelo Governo como na primeira fase, em que é previsto o distanciamento social ampliado, terão suas comarcas limitadas à essa condição.

Para evitar aglomerações no retorno, o PJRO ainda manterá ações que visam o distanciamento, como priorizar o home office e audiências que podem ser realizadas de forma virtual. A cada etapa, os atendimentos presenciais são ampliados, de modo que, na terceira e última etapa, serão permitidas sessões do Tribunal de Justiça, da Turma Recursal e de júris. A preferência ainda será por sessões e audiências virtuais, mas quando isso não for possível o juiz que preside deve garantir as medidas de segurança sanitárias, respeitadas as condições de acesso e permanência aos prédios do PJRO, e devendo ser guardada a distância de, no mínimo, 2 metros entre os participantes. Outra mudança é quanto aos prazos processuais de processos físicos, que permanecem suspensos apenas nas primeira e segunda etapa da reabertura.

Independentemente da fase em que se encontra o município, algumas regras são comuns para todos os prédios, como a obrigatoriedade de usuários externos e internos serem submetidos aos protocolos sanitários, como aferição de temperatura e uso de máscara e face shields. Dispensers com álcool em gel serão reforçados na instituição, além da limpeza diária.

Apesar da retomada, a instituição vai manter o monitoramento diário de casos de Covid-19 no âmbito do Judiciário e adotar novas providências a cada mudança de cenário.

Vídeo

Para divulgar as ações da retomada foram confeccionados cartazes, banners, adesivos, sinalizadores entres outras peças publicitária a fim de esclarecer as medidas e providências necessárias a um retorno seguro.

Também foram produzidos vídeos de orientação, um deles com a palavra do presidente, recomendando “calma, equilíbrio e cautela” para que o retorno ocorra da melhor maneira possível.

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Página

As informações sobre a retomadas das atividades presenciais também podem ser verificadas em uma subpágina específica em fácil localização no site do TJRO. No espaço virtual é possível acessar o ato da retomada, manual de protocolo de saúde, providências do TJRO para amenizar os riscos de contaminação, tutoriais para montar sala de audiências virtuais, boletins, peças de divulgação e vídeos de orientação.