O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou esta semana a Reunião de Análise da Estratégia (RAE), com o objetivo avaliar e acompanhar os resultados a fim de promover ajustes e outras melhorias necessárias ao desempenho institucional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) no ano de 2020.

De acordo com o Gabinete de Governança do TJRO, que organiza as RAEs a cada quatro meses, o desempenho institucional é examinado pela avaliação de execução das metas estratégicas, do desempenho do PJRO em relação as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da boa execução orçamentária,  sempre tempo por objetivo o efetivo acesso à justiça em tempo e modo adequados.

No que tange às metas nacionais, o Judiciário de Rondônia alcançou sete das oito metas destinadas à Justiça Estadual. Dentre as quais duas se destacam pela excelência no cumprimento: a Meta 6, a qual objetiva priorizar o julgamento das ações coletivas; e a Meta 8, que busca priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Ainda sobre as metas nacionais, o Judiciário de Rondônia julgou mais processos que os distribuídos, conforme estipulado pela Meta 1, e alcançou mais de 120% de cumprimento da Meta 2, que tem por objetivo julgar os processos mais antigos, tanto no primeiro quanto no segundo grau.

Em relação às metas estratégicas, ou seja, aquelas planejadas pelo próprio PJRO, foram realizadas cinco ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), (o que contribuiu diretamente para execução da Meta Nacional 9, integrando a Agenda 2030 das Nações Unidas ao Poder Judiciário de Rondônia.

Ademais, a meta estratégica para diminuir o tempo médio de duração dos processos de contratação também foi atingida, assim como foi alcançada a meta que visa reduzir o índice de absenteísmo, causado por doenças, o que foi desafiador para toda a instituição, considerando a atipicidade trazida pela pandemia.

A execução orçamentária do Judiciário de Rondônia foi impactada seriamente pelo contingenciamento de recursos em virtude da Covid-19, o que dificultou a realização de vários programas, dentre eles as operações da Justiça Itinerante.  Além desses fatores, a (re)negociação dos contratos vencidos no período, contribuíram para significativa economia, permitindo que esses recursos sejam redirecionados, sobretudo, para melhoria da infraestrutura da instituição.

O juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, finalizou que “a dificuldade na execução orçamentária já era esperada diante do contexto pandêmico, mas acredito que com o knowhow adquirido em 2020 estamos mais habilitados para 2021. Lembro que a missão constitucional de nossa instituição é jurisdição e ainda que exerçamos atividades estranhas à prestação jurisdicional, devemos ter em mente que ela dá suporte àquela, por isso devemos nos esmerar em nossas tarefas com a compreensão de que colaboramos, qualquer que seja nossa atividade no Poder Judiciário, com a concretização desse direito fundamental.”. A RAE ocorreu no último dia 29 de janeiro de 2021.