Desde 2023, o Ministério da Saúde coordena uma série de ações com foco no combate à dengue. Nas últimas semanas, a pasta anunciou ampliação para R$1,5 bilhão o recurso para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências em saúde pública; distribuiu vacinas para regiões prioritárias; aproximou diálogo com o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar a produção do imunizante; instalou um Centro de Operações de Emergência (COE); produziu novas ações pela campanha de conscientização e enfrentamento da doença; e realizou um pronunciamento nacional na rede aberta de rádio e televisão.

Entenda a ampliação dos recursos para emergências em saúde

O Ministério da Saúde ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país. Em portaria publicada na última sexta-feira (9), a Pasta também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.

Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto.

Saiba mais sobre a distribuição das vacinas

No dia 8 de fevereiro, foi iniciada a distribuição de vacinas contra a dengue para municípios que atendem os critérios definidos pela Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Inicialmente, a imunização começou pelas crianças de 10 a 11 anos, mas assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante, a faixa etária vai avançar progressivamente.

O lote inicial, com 712 mil doses, foi enviado para 315 municípios nos seguintes estados: Goiás, Bahia, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo e Distrito Federal. A primeira remessa atende a 60% dos 521 municípios selecionados e a previsão é que os demais recebam doses até a primeira quinzena de março. Com o recebimento das 6,5 milhões de doses em 2024, o Ministério da Saúde garante a vacinação de todas as crianças de 10 a 14 anos, nos municípios selecionados, ao longo dos meses.

Para ampliação da oferta do imunizante

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, e Mario Moreira, presidente da Fiocruz. A reunião faz parte de uma estratégia de união e coordenação de esforços para viabilizar uma maior oferta de vacinas contra a dengue para o país.

O tema também foi discutido em agenda da ministra com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, e o diretor da Opas, Jarbas Barbosa. Em conversa sobre uma possível parceria na produção da vacina contra a dengue, o diretor da OMS afirmou considerar o Brasil como um provável fornecedor do imunizante.

Estudo inédito em parceria com a prefeitura do RJ e com a Fiocruz

Como parte do conjunto de ações estratégicas para o enfrentamento das arboviroses e do aumento de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde iniciou, nesta sexta-feira (16), um estudo para avaliar a efetividade da vacina na população adulta. A iniciativa acontece em Guaratiba, zona oeste do Rio de Janeiro. A pesquisa vai imunizar 20 mil pessoas voluntárias, entre 18 e 40 anos de idade, residentes da região e com cadastro ativo em uma das 10 unidades locais de Atenção Primária.

O objetivo é comparar a incidência de infecção sintomática de dengue em um grupo vacinado com a incidência entre não vacinados. Com isso, será possível medir a efetividade do imunizante na prevenção de casos sintomáticos de dengue por qualquer sorotipo. O estudo, realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, vai oferecer novas evidências científicas para subsidiar a tomada de decisão na vacinação dos demais públicos aprovados pela Anvisa, da faixa etária de 4 a 60 anos.

Mais sobre a instalação do Centro de Operações de Emergência

O Ministério da Saúde iniciou as atividades do Centro de Operações de Emergência (COE) contra dengue e outras arboviroses. O objetivo da iniciativa é permitir maior agilidade no monitoramento e na análise do cenário da dengue para conter o avanço da doença no país. Coordenada com estados e municípios, essa estrutura organizacional tem participação das secretarias da pasta e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fiocruz, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).

O COE vai funcionar de forma ininterrupta durante o todo o período de elevação dos casos de dengue. As metas serão fornecer dados epidemiológicos atualizados a estados e municípios; soluções estruturantes e coordenadas para resposta rápida à emergência em curso; e informes que retratem a situação da doença, a fim de promover respostas rápidas e coletivas. 

E mais: transparência e participação social!

Sem deixar de lado a transparência e o cuidado com população, um pronunciamento oficial da ministra Nísia Trindade foi exibido na rede nacional de rádio e TV para convocar uma mobilização geral de combate à dengue. Com esse objetivo, a pasta também iniciou uma campanha digital com artistas, personalidades do esporte e influencers, ressaltando que dez minutos já fazem toda a diferença na eliminação de focos do mosquito.

A ministra também se reuniu com o Fórum dos Governadores, da qual participaram 16 estados e o Distrito Federal, e com representantes de entidades do setor privado de Saúde. Além de alinhar as estratégias de combate às arboviroses e de cuidado com as pessoas doentes, os encontros valorizam o diálogo com todos os setores da sociedade para este momento crucial do enfrentamento à dengue.