Rondônia rejeita proposta federal para subsídio do diesel e pode ter impacto no preço

A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio

Fonte: Tudorondonia com informações do G1 - Publicada em 02 de abril de 2026 às 11:08

O Governo de Rondônia, sob comando do coronel Marcos Rocha (PSD), posicionou-se contra a proposta do Governo Federal para subsidiar a importação de diesel e tentar conter a alta do combustível no país. O Distrito Federal também rejeitou a medida, enquanto ao menos 21 estados já indicaram adesão.

A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. Desse total, R$ 0,60 seriam bancados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados.  A medida teria validade de dois meses.

O Ministério da Fazenda já advertiu que o preço do diesel pode subir nos estados que não aderirem à proposta. Com isso, Rondônia entra no grupo das unidades da federação que poderão sentir com mais intensidade os efeitos da alta do combustível, caso a medida seja formalizada e mantida pelo governo federal.

Segundo o texto, a medida deve ser viabilizada mesmo sem unanimidade entre os estados e será formalizada por medida provisória. A intenção do governo federal é frear o avanço do diesel sem exigir, neste momento, a redução do ICMS pelos estados.

A proposta substituiu uma ideia inicial que previa zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio. Esse modelo foi rejeitado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, sob o argumento de que poderia comprometer a arrecadação destinada aos serviços públicos e não garantir queda efetiva no preço ao consumidor.

O governo federal argumenta que a alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, tem pressionado o preço do diesel e afetado diretamente transporte, produção rural, logística e inflação.

Como o diesel é o principal combustível do transporte de cargas, o aumento tende a ser repassado ao frete, aos alimentos, à energia e ao agronegócio. Esse é o cenário que o Ministério da Fazenda diz querer evitar com a concessão do subsídio aos importadores.

Com a decisão de se posicionar contra a proposta federal, Rondônia se distancia da maioria dos estados que aderiram à política emergencial. O foco agora está nos possíveis reflexos dessa escolha sobre o custo do diesel e sobre os setores que dependem diretamente do combustível no estado.