O Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros, sendo dois de Rondônia. Ji-Paraná recebeu a certificação de eliminação do HIV e o Selo Ouro Sífilis; e Ariquemes foi certificado com a eliminação do HIV e o Selo Prata Sífilis.

A transmissão vertical ocorre da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde, que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Cenário nacional

Os estados de São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em Sífilis. Distrito Federal e Sergipe receberam o Selo Prata para HIV.

Dentre os 73 municípios contemplados em 2023, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. O município de Toledo, do Paraná, recebeu a eliminação dupla de HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação.

Em 2022, foram certificados um total de 43 municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o município de Guarapuava, no Paraná. Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.

Critérios

A certificação de eliminação é feita conforme critérios e etapas estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Municípios devem ter, no mínimo, 100 mil habitantes e assim como os estados, devem manter critérios básicos e alcançar as metas de eliminação a partir dos indicadores de impacto e de processo. O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nas categorias bronze, prata ou ouro é conferido às localidades que alcançaram indicadores próximos da eliminação.